23 de junho de 2021

B2 diariodolitoral.com.br QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 Classi cados Publicidade Legal V. Morel S/A Agentes Marítimos e Despachos CNPJ nº 58.135.195/0001-67 Edital de convocação de AGO e AGE. Ficam convocados os senhores acionistas para a reunião em assembleia geral ordinária e extraordinária, que se realizará no dia 30/06/2021 à rua Dr. Vital Brasil nº 40, sala 03, em Santos/ SP, às 15:00 horas em 1ª convocação e às 15:30 horas em 2ª convocação, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação das contas dos exercícios de 2019 e 2020; 2) Eleição de nova diretoria/administrador; 3) Redistribuição de ações; 4) Demais assuntos de interesse da sociedade. Santos, 14/06/2021. Luiz Eduardo Pacheco Morel – Diretor Presidente. ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA DE SANTOS FUNDADA EM 13 DE MAIO DE 1889 CONVOCAÇÃO Reginaldo Fonseca da Costa, no uso de suas atribuições estatutárias, (Artigo 18). Convoca aos Associados da Associação Casa da Criança de Santos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, designada para o dia 03 de julho de 2021, às 8h30min, em primeira convocação, com a presença de pelo menos 2/3 (dois terços) dos associados, e às 9h, em segunda convocação, com qualquer número, que ocorrerá na sede da ACCS situada na Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 120 – CEP 11015-200 – Santos/SP, com a seguinte pauta prevista. PAUTA 1. Proposta de alteração do Estatuto apresentado pelo Conselho diretor; Publique-se e registre-se Santos, 23 de junho 2021. Reginaldo Fonseca da Costa. Presidente do Conselho Deliberativo EDITALDECITAÇÃO-PRAZODE20DIAS.PROCESSONº1094555-85.2020.8.26.0100. O(A)MM.Juiz (a)deDireitoda3ªVaraCível,doForoCentralCível,EstadodeSãoPaulo, Dr(a).AnaLauraCorreaRodri- gues ,na forma da Lei,etc. FAZ SABER a(o) MONSIEUR DANY EMPREENDIMENTOS IMOBOLIARI- OSS/CLTDA(BOXA), CNPJ43105535000130,que lhe foipropostauma açãodeExecuçãodeTítulo Extrajudicial porpartede CondomínioEdifícioMonsieurDany, alegandoemsíntese:QueaRéépro- prietáriado BOXA, doEdifícioautor,enãoefetuouospagamentosdoscondomíniosvencidosnoperíodo: 10/15até05/20,perfazendoumdebitodeR$7.395,83(10/20).Encontrando-seaRéem lugar incertoenão sabido,foideterminadaasua CITAÇÃO,porEDITAL, paraosatose termosdaaçãopropostaeparaque, noprazode03dias,que fluiráapósodecursodoprazodopresenteedital,pagueodébitoacima,acrescido dascominações legais,devidamenteatualizado,sobpenadepenhoraeavaliaçãodebenssuficientespa- raasatisfaçãodadívidae,emhavendopagamentoemtalprazo,averbahonorária fixadaem10%seráre- duzida pela metade,ou ofereça embargos em 15 dias,podendo ainda se valer a executada,no mesmo prazo,doparcelamento legal(art.916). Nãosendooferecidoembargos,seránomeadocuradorespecial. Se- ráopresenteedital,porextrato,afixadoepublicadona formada lei. NADAMAIS. Dadoepassadonesta cidadedeSãoPaulo,aos09deabrilde2021.- EDITALDE INTIMAÇÃO-PRAZODE20DIAS.PROCESSONº0002995-92.2019.8.26.0495. AMMª.Juí- zadeDireitoda3ªVara,doForodeRegistro,EstadodeSãoPaulo, Dra.BarbaraDonadioAntunesChi- nen, na formadaLei,etc. FAZ SABER a(o) NHVIEIRAFILHO-ME, CNPJ20.550.848/0001-00,napessoa deseurepresentante legal,queporesteJuízo,tramitadeuma açãodeCumprimentodesentença, movi- dapor HélioTakehikoChicaoka. Encontrando-seoréuem lugar incertoenãosabido,nos termosdoarti- go513,§2º,IVdoCPC,foideterminadaasua INTIMAÇÃO por EDITAL, paraque,noprazode15 (quinze) diasúteis,que fluiráapósodecursodoprazodopresenteedital,pagueaquantiadeR$15.698,89 (08/19), devidamenteatualizada,sobpenademultade10%sobreovalordodébitoehonoráriosadvocatíciosde 10%(artigo523eparágrafos,doCódigodeProcessoCivil).Ficaciente,ainda,quenos termosdoartigo525 doCódigodeProcessoCivil,transcorridooperíodoacima indicadosemopagamentovoluntário,inicia-seo prazode15 (quinze)diasúteisparaqueoexecutado, independentementedepenhoraounova intimação, apresente,nosprópriosautos,sua impugnação.Seráopresenteedital,porextrato,afixadoepublicadona formada lei. NADAMAIS. DadoepassadonestacidadedeRegistro,aos22demarçode2021.- 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SANTOS - SP EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO e de intimação de CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO , inscrito no CPF/MF sob o nº 072.901.605-68, bem como o dos imóveis coproprietário MANOEL EXPEDITO CAETANO , inscrito no CPF/MF sob o nº 730.232.138-87. O Dr. Guilherme de Macedo Soares , MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro da Comarca de Santos/SP, na forma da lei, FAZ SABER , aos que o presente Edital de 1º e 2º Leilão do bem imóvel, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo processam-se os autos da Ação de Cumprimento de sentença que JOSE NILDOM MACEDO DA SILVA move em face de CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO - Processo nº 3010772-80.2013.8.26.0562 - Controle nº 061/2021, e que foi designada a venda do bem descrito abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: DO IMÓVEL - O imóvel será vendido em caráter “AD CORPUS” no estado em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus da parte interessada verificar suas condições antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL - O edital será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do gestor www.megaleiloes.com.br , em conformidade com o disposto no art. 887, § 2º, do Código de Processo Civil, inclusive as fotos e a descrição detalhada do imóvel a ser apregoado. DA VISITAÇÃO - Os interessados em vistoriar o bem deverão enviar solicitação por escrito ao e-mail visitacao@megaleiloes.com.br . Cumpre esclarecer que cabe ao responsável pela guarda do bem autorizar o ingresso dos interessados, sendo que a visitação nem sempre será possível. Independente da realização da visita, a arrematação será por conta e risco do interessado. DO LEILÃO - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO , através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 01/07/2021 às 14:30h e se encerrará dia 06/07/2021 às 14:30h , onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão , que terá início no dia 06/07/2021 às 14:31h e se encerrará no dia 29/07/2021 às 14:30h , onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. DO CONDUTOR DO LEILÃO - O Leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o nº 844. DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO BEM - No 2º Leilão , o valor mínimo para a venda do bem corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação judicial, que será atualizada até a data da alienação judicial. DOS LANCES - Os lances poderão ser ofertados pela Internet, através do Portal www.megaleiloes.com.br. DOS DÉBITOS - Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN. DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DA PROPOSTA - Os interessados poderão apresentar proposta de pagamento parcelado, encaminhando parecer por escrito para o e-mail: proposta@megaleiloes.com.br (Art. 895, I e II, CPC). A apresentação de proposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC) e o pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre o parcelado, ainda que mais vultoso (Art. 895, § 7º, CPC). PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS - Em caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas; O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação; (Art. 895, § 4º e 5º do CPC). DA COMISSÃO - O arrematante deverá pagar ao leiloeiro FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP sob o nº 844, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem. A comissão devida ao leiloeiro não está incluída no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial ou por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas. DO PAGAMENTO DA COMISSÃO - O pagamento da comissão leiloeiro FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP sob o nº 844, deverá ser realizado em até 24h (vinte e quatro horas) a contar do encerramento do leilão, através de guia de depósito, que ficará disponível no site do gestor ou será enviada por e-mail. DA REMIÇÃO – Se o executado pagar a dívida ou firmar acordo após a publicação deste edital, o mesmo deverá pagar ao leiloeiro o custo relativo à publicação. Todas as regras e condições do Leilão estão disponíveis no Portal www.megaleiloes.com.br. Por qualquer motivo caso a intimação pessoal do executado não se realizar por meio de seus advogados ou pelo endereço constante dos autos, será intimado através do próprio edital de leilão nos termos do art. 889, I, do CPC. RELAÇÃO DO BEM: LOTE 01: PARTE IDEAL CORRESPONDENTE À 50% QUE O EXECUTADO POSSUI SOBRE O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 27.157 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITANHAÉM/SP - IMÓVEL: Um lote de terreno sob nº 11 da quadra 53, do Jardim São Fernando, no município de Itanhaém, com uma área de 300,00 m2, medindo 10,00m de frente para a rua Amazonas, por 30,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida de 10,00m, confrontando do lado direito com o lote 12, do lado esquerdo com o lote 10, e nos fundos com parte do lote 09, da mesma quadra. Consta na Av.05 desta matrícula que nos autos da Ação de Execução Civil, Nº de Ordem nº 0006278512011, em trâmite no Juizado Especial Cível do Foro da Comarca de São Paulo/SP, requerida por PEDRO CELESTINO DO NASCIMENTO contra CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO, este imóvel foi penhorado, sendo nomeado depositário a executada. Consta na Av.06 desta matrícula que foi decretada a indisponibilidade dos bens de CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO nos autos da Ação de Execução Civil, Processo nº 10019761120175020402, em trâmite no Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução de São Paulo/SP. Valor da Avaliação do Imóvel de parte ideal de 50%: R$ 57.500 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) para setembro de 2020, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE 02: MATRÍCULA Nº 88.580 DO º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRAIA GRANDE/SP - IMÓVEL: Terreno constituído de parte do lote 06, da quadra “D”, da Vila Helena, nesta cidade, medindo 5,00 metros de frente para a Rua Brigadeiro Jose Ferreira, e 5,01 metros nos fundos, onde confronta com o loteamento Herdeiros de Picone, possui 32,40 metros à esquerda de quem da referida rua olha para o imóvel, confrontando com o remanescente do lote 06, onde encontra-se construída a casa número 01 da planta, e a direita 32,09 metros com o lote 05, encerrando a área de 161,23 m2. Consta na Av.01 desta matrícula que foi construído uma casa residencial térrea geminada número 02, com área de 76,80 m2, que recebeu o número 52 da Rua Brigadeiro Jose Ferreira. Consta na Av.03 desta matrícula que nos autos da Ação de Execução Civil, Processo nº 1213/2009, em trâmite na Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública - do Foro Central de Cubatão/SP, requerida por MARIA IOLANDA MACHADO DE MENDOÇA contra MANOEL EXPEDITO CAETANO, este imóvel foi penhorado, sendo nomeado depositário MANOEL EXPEDITO CAETANO. Consta na Av.04 desta matrícula que nos autos da Ação de Execução Civil, Processo nº 861/2013, em trâmite na Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública - do Foro Central de Cubatão/SP, requerida por FRANCISCO DE ASSIS LAURINDO DE ALMEIDA contra CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO, este imóvel foi penhorado, sendo nomeada depositária CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO. Consta na Av.06 desta matrícula que nos autos da Ação de Execução Civil, Processo nº 00062785120118260157, em trâmite na Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública - do Foro Central de Cubatão/SP, requerida por PEDRO CELESTINO DO NASCIMENTO contra CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO, este imóvel foi penhorado, sendo nomeada depositária CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO. Consta na Av.07 desta matrícula que nos autos da Ação de Execução Trabalhista, Processo nº 861/2013, em trâmite na Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública - do Foro Central de Cubatão/SP, requerida por FRANCISCO DE ASSIS LAURINDO DE ALMEIDA contra CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO, este imóvel foi penhorado, sendo nomeada depositária CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO. Consta na Av.08 desta matrícula que foi distribuída a Ação de Execução Civil, Processo nº 10019761120175020402, em trâmite na Tribunal Superior do Trabalho da 2º Região /SP. Consta na Av.09 desta matrícula que foi decretada a indisponibilidade dos bens de CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO nos autos da Ação de Execução Trabalhista, Processo nº 00021530820135020442, em trâmite no Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial GAEPP, TST da Segunda Região/SP. Valor da Avaliação do Imóvel: R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais) para setembro de 2020, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. Débitos desta ação no valor de R$ 44.396,63 (11/2020). Santos, 01 de junho de 2021. Eu, diretora/diretor, conferi. Dr. Guilherme de Macedo Soares-Juiz de Direito  (11) 3149-4600  www.megaleiloes.com.br AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. º 064/2021 Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM – FAMÍLIA IV – LUVAS, EPIS E DIVERSOS” Processo: 7.396/2021 Data do Pregão: 14/07/2021 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA DE 25% PARAME E EPP Número das Ofertas de Compra: 855800801002021OC00089 855800801002021OC00090 855800801002021OC00091 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. Valor total para retirada do edital: R$ 117,52 (cento e dezessete reais e cinquenta e dois centavos). Local e horário para pagamento da taxa: Banco Santander - das 10h00 às 14h00 e Banco Bradesco - das 10h00 às 14h00. Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/ SP, junto ao Departamento de Licitações, das 09h00 às 16h00, ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande. sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Praia Grande, 22 de junho de 2021. CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA - Secretário Municipal de Saúde Pública Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo AVISO DE LICITAÇÃO Nº.50/2021 ID: 879711 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº. 47/2021 Processo n º6.998/2021. Interessado: Secretaria DE Saúde Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto:Registro de Preço para possível aquisição de Insulinas, a fim de Atender o CEDI, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itanhaém pelo período de 12(doze) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início – ÁS 10:00 Horas dia 23/06/2021 e Final – às 08:30 Horas do dia 07/07/2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30Horas do dia 07/07/2021 INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 10:00 Horas do dia 07/07/2021. Recebimento da documentação do Item 01 AOS 06 : até o 3º (terceiro) dia útil subseqüente ao da realização da sessão. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Telefone (0xx13) 3421.1600, ramal 1236 e/ ou pregao@ itanhaem.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, EM 22 DE JUNHO DE 2021. GILBERTO ANDRIGUETTO JÚNIOR Secretário Municipal da Secretaria de Administração. ANGULUS RIDET PREGÃO FRACASSADO PE 02-2021 PREGÃO FRACASSADO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02-2021 PROCESSO 174-2021 A Prefeitura da Estância Balneária de Itanhaém - Estado de São Paulo, por intermédio do por intermédio do Secretário Municipal da Secretaria de Administração, infra-assinado, torna público aos interessados que o Processo nº. 174-2021 Abertura de Processo Licitatório para Aquisição de Freezer Científico e Equipamentos de Informática, a Fim de Atender o Departamento de Vigilância á Saúde da Prefeitura Municipal de Itanhaém, pelo período de 12 meses, foi declarado FRACASSADO. Itanhaém, 22 de Junho de 2.021. Gilberto Andriguetto Júnior – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. ANGULUS RIDET AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°04/2021 PROCESSO N° 5.762/2021 OBJETO: REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DA LEI DE PARCELAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ITANHAÉM O Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi suspensa a licitação na modalidade Tomada de Preços nº04/2021, Processo n° 5.762/2021, para readequação orçamentaria. Itanhaém-SP., 22 de Junho de 2021 Vinicius Camba de Almeida - Secretário Municipal da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano. ANGULUS RIDET EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 26/21–PROC. ADM. N.º 10.655/21– Objeto: Registro de Preços para aquisição de barras de aço CA-50, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas doMunicípio de São Vicente/SP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 5/7/21 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 22/6/21 no endereço eletrônico: h t t p : / /www. s aov i c en t e . s p . gov. br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579- 1388, com Antonio Teixeira ou pelo e-mail: antonioteixeira_compras@ saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n.º 123/06 e suas alterações. São Vicente, 22 de junho de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 73/21-PROC. ADM. N.º 19.375/21 -Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para construção (Diversos)–Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas-SEDUP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 6/7/21 às 14h30min. Edital à disposição a partir do dia 23/6/20 no endereço eletrônico: h t t p : / /www. s aov i c en t e . s p . gov. br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579- 1396 com Thiago Rodrigues ou pelo e-mail: thiago_compras@saovicente. sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 23 de junho de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO– Chefe do Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 15/21–CONVITE N.º 2/21-PROC. ADM. N.º 21.760/21 –Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Obramar Construção e Transporte Eireli. Objeto: Prestação de serviços de locação de 3 (três) trailer/banheiro para uso nas feiras do Município, no valor total de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais)–Vigência: 30 (trinta) dias. Data da assinatura: 14/6/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 23 de junho de 2021. RAFAEL NASCIMENTO LEITE –Secretário de Governo. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 71/21-PROC. ADM. N.º 19.365/21. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de pintura, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Município de São Vicente/ SP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 5/7/21 às 14h30min. O Edital está disponível no endereço eletrônico http://www.saovicente. sp.gov.br. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1389 com Zélyde ou e-mail: zel@saovicente.sp.gov. br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 23 de junho de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO –Chefe do Departamento de Compras e Licitações. EXTRATODEATADEREGISTRO DE PREÇOS–PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/21-PROC. ADM. N.º 7557/21. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios: Lentilha, feijão branco, feijão preto e feijão carioquinha para a Diretoria de Alimentação Escolar (DAE) pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Detentoras: Ata de Registro de Preços n.º 41–LMS Comércio e Distribuidora de Alimentos Eireli. Valor R$ 40.120,00 (quarenta mil, cento e vinte reais); Ata de Registro de Preços n.º 42–Pilar Cereais Ltda. Valor R$ 887.900,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 15/6/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 23 de junho de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILLI -Secretaria da Educação EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 113/21-PROC. ADM. N.º 28.506/21 –Objeto: Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços com exclusividade, para o gerenciamento, processamento e crédito em conta corrente, da folha de pagamento dos servidores municipais doMunicípio de São Vicente abrangendo: Servidores Ativos, Servidores Contratados, Programa de Estágio e Servidores Inativos e pensionistas do Instituto de PrevidênciadosServidoresMunicipais de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 7/7/21 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente. sp.gov.br. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1389 com Zélyde ou e-mail: zel@saovicente.sp.gov. br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 23 de junho de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO –Chefe do Departamento de Compras e Licitações. ERRATA referente ao EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 3 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 3/19–PROC. ADM. N.º 8.241/18. Onde se lê: “CARLOS YURI CAMARA BATISTA-Secretário da Administração.”, leia-se “YURI CAMARA BATISTA”. São Vicente, 23 de junho de 2021. YURI CAMARA BATISTA -Secretário da Administração EXTRATO DE ATA N.º 102/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 48/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Anbioton Importadora Ltda. Objeto: Objeto: Registro de Preços para a aquisição de formula láctea infantil I (0 a 6 meses) e formula láctea infantil II (7 a 12 meses) para fornecer as crianças expostas ao HIV filhas de mães soropositivas que são impossibilitadas de amamentar. Pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Assinatura: 27/5/21. Valor total: R$ 82.998,00. São Vicente, 22 de junho de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS -Secretária Municipal da Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente. EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃOERATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 147/20 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 70/20-PROC. ADM. N.º 17505/21. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente através da Secretaria da Saúde. Contratada: Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda. Objeto: Realinha o valor do Item 39: INSULINA GLULISINA 100UI/ML – SOL. INJ.REFIL 3ML – referência APIDRA – SANOFI RMS 1832603430052. Valor Unitário de R$ 59,79 para R$ 20,2891. Vigência: a partir de 11/6/21. São Vicente, 22 de junho de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária da Saúde de São Vicente-Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria da Saúde de São Vicente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 5 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 6/16-PROC. ADM. N.º 8288/16. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: Prumed Serviços Indústria Comércio Ltda. Objeto: Aditar o contrato de prestação de serviços de esterilização de materiais cirúrgico por óxido de etileno para as Unidades da Rede DAHUE. Vigência: 8/6/21 a 7/6/22. Valor Total do Contrato: R$ 605.391,36. Just.: Art. 57, inc. II, Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 7 de junho de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretaria da Saúde de São Vicente. Editaldecitação -prazode20dias.Processonº1001170-94.2016.8.26.0562 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Santos, Estado de SãoPaulo,Dr(a).GustavoAntonioPieroniLouzada,na formadaLei,etc.Faz Saber a Homes Ambientes Planejados e Decoração Ltda Me CNPJ 12.989.951/0001-14, na pessoa de sua sócia, Elisangela dos Santos Nunes CPF: 297.112.148-81 que Mario Prado Prado ajuizouAção de Procedimento Comum objetivando a rescisão do contrato firmado em 24.06.15 para aquisição de móveis planejados, por culpa da ré, com a restituição do valor pago R$65.590,00), além de danos morais (35 salários mínimos). Foi concedida a tutela para suspender os efeitos da inscrição no Serasa em relação ao contrato objeto da demanda. Estando a ré em lugar ignorado, expede-se o edital para que em 15 dias, após os 20 supra, conteste o feito, sob pena de confissão e revelia, caso em que será nomeado curador especial. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. Nada mais. Dado epassadonestacidadedeSantos,aos14de junhode2021. K-23e24/06 Citação e Intimação. Prazo 30 dias. Proc. 1012642-87.2019.8.26.0562. O Dr. Fernando de Oliveira Mello, Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP, na forma da lei, etc. Faz Saber a Thiago Macedo Fernandes CPF 343.579.288-42 que Yoko Saito Akasaka ajuizou Ação de Execução de Título Extrajudicial para recebimento de R$122.456,44 (out/20 - fls. 152/155) decorrente dos débitos oriundos do contrato de locação firmado em 30.12.17 em relação ao imóvel sito a Rua Dr. Carvalho deMendonçanº441,Baixos,VilaBelmiro.Estandoocoexecutadoem lugar ignorado,expede-seoeditalparaqueem03dias,pagueodébitoatualizado ou em 15 dias embargue ou reconheça o débito com o depósito de 30% do valor e requeiram o parcelamento em 06 vezes, prazos estes a fluir os 30 supra, sob pena de conversão em penhora do arresto da nua propriedade do imóvel objeto da matrícula nº 20.438 do 2º CRI/Santos (apto. 51 do CondomínioEdifícioSãoLucas,sitoaAvenidaEpitácioPessoa,nº141),da qual fica neste ato intimado, ficando advertido de que no caso de revelia seránomeadocuradorespecial.Seráoedital,afixadoepublicadona forma da lei.Santos,12.05.21. K-23e24/06