23 de junho de 2021

A3 diariodolitoral.com.br Quarta-feira, 23 De junho De 2021 Cidades A Nomeiodapandemiaenes- secomeçode invernorigoroso, 15famíliasforamdespejadasdo terreno público localizado na Rua João Carlos da Silva, no Ca- minho São Manoel, próximo da entrada da Cidade, pela Pre- feitura de Santos. Entre os que ficaramna rua, crianças, idosos e pessoas comcomorbidade. A ação, que contou com 20 viaturas da PolíciaMilitar, qua- trodaGuardaMunicipal e seus respectivos efetivos, além de cerca de cinco funcionários da Prefeitura, colocou as residên- cias humildes e demadeira no chão. Segundo apurado, a Prefei- tura deu 30 dias de prazo para que mais 35 famílias deixem o local, mesmo as que estão em casas de alvenaria. Amanhã, os funcionários irão recolher os madeirites que foram amon- toados no local. Integrantes da campanha Despejo Zero Baixada Santista foram ao local para apoiar os moradores. Para eles, é inad- missível que essas ações conti- nuemacontecendo. Isso porque hoje, o Senado vota o Projeto de Lei 827/2020 quesuspendedespejosnapan- demia e há uma pressão po- Reintegração ocorreu sem aviso. Crianças, idosos e pessoas com comorbidade sob frio e pandemia DIVULGAÇÃO Pandemia, frio e despejo emSantos SÃOMANOEL. Diante de vulnerabilidade social, Prefeitura de Santos coloca 15 famílias na rua e promete colocarmais 35 em30dias pular para que seja aprovado. A ação da Prefeitura, segundo apurado, ocorreu justamente pensando na possibilidade de que ações como a de hoje não possam ocorrer após a apro- vação do projeto e enquanto a pandemia perdurar. Uma das integrantes, a es- tudante de Serviço Social Thais Helena Modesto Villar de Car- valho, que chegou logo após a reintegração,dissequeatéuma igrejademadeira foi ameaçada de ir abaixo, o que não ocor- reu porque os moradores im- pediram. “Um absurdo. As pessoas optampormorarnessascondi- çõesporquesãovulneráveis.Há algumasquenãoconseguiram semanter no conjunto habita- cional por conta da dificuldade de trabalho durante a pande- miaevoltaram.Aliás,esseéum problemaqueprecisa ser resol- vidoemSantosdeumavezpor todas”, afirma. Aadvogadaeumadasrepre- sentantes da Rede Nacional de Advogadas Populares (RENAP), Gabriela Ortega, acredita que houve grave violação dos Di- reitosHumanos,comprejuízos material e psicológicos. Ela lembra que, como agra- de sete construções irregula- resdesocupadaseumademar- cação de loteamento também irregular. Amedida, tomada a partirdeTermodeAcordoJudi- cial (TAJ) entreoMinistérioPú- blicoEstadual eoMunicípio, se deusobreconstruçõesclandes- tinas e erguidas emáreapúbli- ca edepreservaçãoambiental. DeacordocomoTAJ,aáreanão pode ser ocupada. Outras oito famílias foram intimadas a demolir os bar- racos e deixar o local no pra- zo de 30 dias. Elas também foram aconselhadas a procu- rar orientação assistencial. Na abordagem, a equipe de fisca- lização desfez uma cocheira com dois cavalos. Os proprie- tários foramorientados a reti- rar os animais. Antesdareintegração, as fa- mílias são identificadas pela SecretariadeDesenvolvimento Social e orientadas a se cadas- trarem no Centro de Referên- cia deAssistencial Social (Cras) mais próximo ao bairro alvo da ação. Após a reintegração, o Crasficaàdisposiçãoparaaten- dimento das famílias e tam- bém é oferecido acolhimento institucional para aquelas que precisarem. (CarlosRatton) vamento crise econômica por conta a sanitária, as ocupações têmaumentado.“Issoeutenho sentido na Bela Vista (Morro) e no Dique. No SãoManoel, tem casas de algunsmeses e outras quechegamaumanodeergui- das. Não houve ordem judicial, foiumdespejoadministrativo”, explica. Gabriela lembra que, além do PL, existe uma decisão do SupremoTribunalFederal(STF) queproíbeosdespejosempan- demia,quedeveriabalizarqual- quer iniciativa municipal e es- tadual. “Em Santos, existe um projetodeleiquetambémproí- be despejos na pandemia, pro- posto pela vereadora Telma de Souza (PT) e, em âmbito esta- dual, dadeputadaLeciBrandão (PCdoB)”, relata. PREFEITURA. APrefeitura informaque a for- ça-tarefa realizou a demolição A A Promotoria de Meio Ambiente e Habitação e Ur- banismo de Cubatão abriu inquérito civil para apurar eventuais danos ambientais e urbanísticos por conta da realização de obras de revita- lização no bairro Vila Natal, pela Prefeitura que, a partir da intimação, tem cinco dias de prazo para entrar com re- curso junto ao Conselho Su- perior do Ministério Público (MP). A Agência de Cubatão da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) foi acionada. O inquérito foi aberto em função do manifesto do ad- Corte de árvores provoca polêmica em Cubatão Advogado CícerodaSilva Júnior (amarrado) afirma que já está sendo comumaPrefeitura sofrer ações por conta de cortes de árvores DIVULGAÇÃO vogado Cícero da Silva Júnior, que encaminhou uma repre- sentação (denúncia) ao MP, após ingressar comuma ação popular na Justiça contra as obras. Namanhã doúltimo sába- do (19), o advogado se amar- rouauma árvorenaRua 25 de Dezembro, ao saber que aPre- feitura já teria arrancado três. Ele teve apoiodovereador Ra- fael Tucla Vilar e populares. A promotora Thaisa Du- rante Unger Monteiro quer da Administração o projeto digital das obras com a indi- cação das análises e estudos dos impactos urbanísticos e Ministério Público e Agência de Cubatão da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) foram acionados ambientais; cópia digitaliza- da de todas as licenças e auto- rizações; informe se as obras estão sendo realizadas dire- tamente pelo Poder Público ou por empresa contratada, além do valor total da obra, com cronograma de gastos, no prazo de 10 dias. No domingo (20), ao ver que a Justiça decidiu arqui- var sua ação, Cícero ingressou com um recurso (embargos de declaração) para tentar re- formar a decisão insatisfató- ria. A ação visava proteção do meio ambiente e aodireitode ir e vir dos cidadãos da Vila Natal, cujos acessos estariam de sua intervenção, inclusive com acionamento da patru- lha da Polícia Militar. “Convém destacar que o engenheiro da Prefeitura não mostrou a regularidade da ação e não compareceu à Delegacia, onde foi lavrado o boletim de ocorrência”, afir- ma Cícero. O advogado garante que ações de degradação domeio ambiente praticada pela Pre- feitura não é uma novidade, visto que em outra obra de construção de uma ciclovia no bairro da Vila Nova, hou- ve a tentativa de remoção de árvores ao longo da extensão do canal daAvenidaNossa Se- nhora da Lapa, sendo neces- sário ação judicial para im- pedir. Procurada ontem, a Pre- feitura de Cubatão resumiu informando que irá cole- tar todos os dados solicita- dos e enviará à Promotoria de Justiça dentro do prazo determinado. (Carlos Ratton) sendo fechados. “A Prefeitura já havia dado início a plantação de palmei- ras, em substituição as árvo- res. Eu me amarrei em uma delas e chamei a polícia. Foi registrado um boletim de ocorrência. A sentença se- quer privilegiou o princípio do contraditório, alémde im- pedir amanifestação doMP”, questiona. O advogado completa in- formando que a degradação de toda a extensão da via só não se concretizou em razão A Caminhoneiros de Cuba- tão estão, desde a última se- gunda-feira (21), instalados em frenteaPrefeituracontraasus- pensão, pela Companhia Mu- nicipal de Trânsito, de 41 au- torizações de estacionamento no JardimNova República, no município. A Portaria 58, de 15 de junho último, revoga as autorizações expedidas para estacionamento nas áreas es- peciais denominadas Bolsão de Estacionamento Sete, Oito e Nove, criadas em2011. Antesdese instalaremcom seus caminhões em frente à sede do Executivo, os cami- nhoneiros tocaram fogo em um material na Rodovia An- chieta como início dos pro- testos. Segundo o caminho- neiro Jeferson dos Santos, o prefeito Ademário de Oliveira (PSDB) senega a revogar ame- dida, que gera uma multa de Retirada de estacionamentos gera manifestação no Paço Caminhoneiros estão acampados em frente a Prefeitura e pretendem ficar até que a Administração mude de ideia DIVULGAÇÃO PREFEITURA. A Companhia esclarece que já havia informadoos proprietá- riosdecaminhõeseônibus so- brearevogaçãodaautorização e frisaqueodiálogo juntoaes- ses trabalhadoresvemaconte- cendo constantemente. Revela que os motoristas também foram informados sobre o novo espaço disponi- bilizadoparaoestacionamen- to desses veículos: no fim da Rua Olívia de Jesus Peralta, no JardimCasqueiro. Tambémque já havia ofer- tado estacionamento gratuito no pátio municipal, na Aveni- da Plínio de Queiroz e destaca que a cidade é uma das únicas da região a oferecer estaciona- mentogratuitodecaminhões, comtoda segurança e equipa- mentos de apoio. Por fim, revelaos impactos negativos causados pela cons- tantemovimentaçãodeveícu- lospesadosnasruaseavenidas dos bairros completamente residenciais, problemas esses denunciados por vários mu- nícipes ao longo do tempo. (Carlos Ratton) R$ 800,00 caso o veículo seja autuado. “TodosmoramosemCuba- tão e essas vagas de estaciona- mento foram concedidas na gestãopassada. Nãopodemos deixar nossos caminhões lon- gedobairroemquemoramos por conta da segurança. Nos- sos veículospodemser rouba- dos”, afirma. A A Prefeitura de Guarujá analisa a retomada da reali- zação dos campeonatos de futebol de várzea. O assunto foi discutido na última sexta, emreunião entre o secretário de Esporte e Lazer doMunicí- pio, José RobertoGalvão, com o presidente da União das Li- gas de Futebol de Guarujá, AdrianoCosta, e representan- tes dos clubes, Marcos Ma- noel (Vila Edna), Altair Mat- tes (Cantagalo), Fábio Pereira (Piauí) e EmersondeAndrade (Sem Terra). O representante do fute- bol de várzea a retomada dos campeonatos. “Queremos devolver a atividade econô- mica desses espaços”, solici- ta Adriano. Galvão estabele- ceu o compromisso de levar a demanda para análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19: “Entendemos a vontade da Liga, que é nos- sa também. Afinal, o retor- no dos campeonatos oficiais por meio das ligas, traz mais responsabilidade ao cumpri- mento do protocolo de pre- venção e combate à covid19”. No entanto, ele reitera que é preciso ter muita cautela para esta retomada. “Após ou- virmos opedidodaUniãodas ligas vou levar o assunto para análise técnica do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, que se reunirá nos próximos dias”, avisou. Com a delibera- ção do Gabinete, a Prefeitura terá que emitir um decreto municipal elencando todas as medidas. Em Guarujá, os campos de futebol de várzea retoma- ram suas atividades em 22 de maio, apenas com autori- zação de jogos amistosos ou regulares, sema realização de campeonatos oficiais e finais. (DL) Guarujá estuda a volta dos torneios de várzea