19 de novembro de 2020

A3 diariodolitoral.com.br Quinta-feira, 19 De novembro De 2020 A A Prefeitura de Guaru- já, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Se- del), instalou duas academias ao ar livre noa bairros Morri- nhos e Santa Rosa, para in- centivar à prática de atividade física e melhorar a qualidade de vida dos moradores. Os equipamentos, con- feccionados em aço inoxi- dável para garantir maior durabilidade e resistência à corrosão, foram montados sobre uma base de concre- to feita pela Secretaria Mu- nicipal de Operações Urba- nas (Seurb). Todos foram adquiridos com recursos de emendas impositivas, re- forçados com contraparti- da da Prefeitura. Os aparelhos foram ins- talados na Rua Odilon Ma- ximiliano, no Morrinhos I; e na Rua Gino Fabris, 1296, no Bairros de Morrinhos e Santa Rosa, em Guarujá, ganham academias ao ar livre Equipamentos são para o uso de todas as faixas etárias e foram adquiridos com recursos de emendas impositivas, reforçados com contrapartida da Prefeitura Santa Rosa III. A academia conta comequipamentos de multiuso, de baixo impacto e simulam atividades como legpress, caminhada, barra fixa, remada sentada e surf lateral, entre outros, benefi- ciando todas as faixas etá- rias. (DL) A A Azul anunciou que terá voos regulares entre os aero- portos de Congonhas, em São Paulo, e Gastão Mesquita, em Ubatuba, entre 17 de dezem- brodeste anoe 31 de janeirode 2021, período da alta tempora- da. De acordo com a empresa aérea, otrajetoterávalorespro- mocionais a partir de R$ 199. Os voos partirão de Congo- nhas às 8h, com viagem de 55 minutos de duração. Às 9h20 ocorrerão voos de volta para a Capital partindo de Ubatuba. SerãoutilizadasaeronavesCes- snaGranCaravan, comcapaci- dade para nove clientes. “VERÃOAZULCONECTA”. Entre14dedezembroe31de janeirode2021, aAzulConecta, empresa sub-regional da Azul, vai ofertar voos decolando de Porto Alegre, Santos Dumont, Congonhas, Belo Horizonte e Fortalezapara alguns dos prin- Rota SP-Ubatuba vai ganhar voos regulares cipais destinos turísticos du- rante a temporada de verão, como Ubatuba, Itanhaém, Pa- raty (RJ), Canela (RS) e Jericoa- coara (CE). Oprojeto foi batiza- docomo“VerãoAzul Conecta”. As passagens para todos os voos da alta estação já es- tão à venda nos canais oficiais da Azul. Com capacidade para noveclientes,asaeronavesmo- deloCessnaGranCaravanserão responsáveisporcumprirtodas as rotas, que, somadas, conta- rão com38 voos diários. “Essa iniciativa pioneira e inovadoranaaviaçãobrasileira permitirá que muitas pessoas repensem em como otimizar aindamais suasviagensa lazer para um fim de semana, feria- do, férias e tambémpara o tra- veloffice,aproveitandoohome office emqualquer lugar”, des- taca Daniel Bicudo, diretor de marketingdaAzul.(BrunoHof- fmann - GSP) Os aparelhos foram instalados naRuaOdilonMaximiliano, no Morrinhos I; e naRuaGino Fabris, 1296, noSantaRosa III HELDER LIMA/PREFEITURADE GUARUJÁ Cidades A Umengenheirocivildenun- ciou à Justiça de Praia Grande umsupostocarteldeempresas especializadoemfraudar licita- ções no município para loca- ção de máquinas, ônibus e ca- minhõesdesdeaomenos2010. Oautor da denúncia é o en- genheirocivilEdmundoBerçot Junior. Segundo o profissional, ele reuniu informações e da- dos demais de 20 pregões que serviramcomo base para a sua denúncia. Ele afirma que uma sériegrandedeváriasempresas se revezam nas conquistas de licitaçõesdaPrefeituradePraia Grandeque tratamsobre cifras que são destinadas a serviços de aluguel de tratores emáqui- nasdo tipoalémdeveículosde transporte como caminhões e tambémfornecimentodemão de obra e combustível em al- guns casos. “Existejáumadenúnciaanô- nima que gerou esse inquéri- to civil (14.0395.000158/2019-2) quejáestáemcursonoMinisté- rio Público local. Devido à pan- demia, o poder Judiciário está mais lento porque todos estão em home office e os processos estãoparados,tantoqueestade- núncia é de 2019. Ninguém foi ouvidoainda.Setratadeumcar- tel onde eles sempre ganhama mesmacoisa, comospreçosali- nhados,comsuperfaturamento e pagam propina para a admi- nistração. O grupo econômico mais forte da cidade está reuni- donisto”, explica o engenheiro. Paraobter estas ‘vitórias’ na disputa dos pregões, segundo Berçot, as empresas integran- tes do cartel combinavam os valoresqueseriamofertadosde maneiraprévia,oqueéconside- radocrimeperanteaLegislação. Jáquandoháalgumaconquista deempresasde foradocartel, o pregão é cancelado. “Eu fui chamado para ser ouvido no dia 5 de dezembro do ano passado. A minha em- presaparticipouemumdestes pregões e não consegui ven- cer. Eunão tive sucessoporque este cartel é fechado. No dia 19 de junho deste ano eu fiz uma solicitação para que se não ho- mologasseopregão[75/2020]e criasse um processo sanciona- tórioparaaplicaraspenalidades administrativas nas empresas que compõemo cartel e expli- Engenheiro afirma que presenciou ao menos uma dezena de pregões que foram vencidos por empresas integrantes de cartel em PG DIVULGAÇÃO Engenheiro civil denuncia cartel de empresas em Praia Grande DENÚNCIA. Segundo ele, empreendimentos de diferentes nomes formaram um esquema de combinação de valores prévio quei o motivo do cartel existir e quais eramos pregões”, disse. Em documento enviado à redação do Diário do Litoral , Berçot descreve que este tipo de atividade pode ser obser- vado em 23 pregões diferen- tes - o mais antigo deles data de 2013 e omais recente deles foi realizado já em2020. Todo este esquema quemovimen- ta milhões, de acordo com o engenheiro, era de conheci- mento, inclusive, de agentes públicos da gestão do atual prefeito Alberto Mourão. “Aprovadeondeexistecon- Berçot diz que pregões que não são vencidos por integrantes do cartel são cancelados e reiniciados pela administração municipal luioentreadministraçãoeocar- telsedánomomentoemquea gente observa que quando um pregão não é vencido pelo car- tel, ocorreocancelamentoeele se reinicia”, afirma. Emrequerimentosprotoco- lados, Berçot pedeque a Justiça realizeprofunda investigaçãoe averiguaçãodos fatos, uma vez que ele afirma que denunciou a secretáriosmunicipais a exis- tência do cartel durante o pe- ríodo de realização do pregão 86/2020,masomesmoseguiu sem qualquer tipo de paralisa- çãoou apuraçãomínima. “ExistemN empresas, mais de20queestãonestecartel.Por queéumcartel?Elessereúnem antes,dividemoquevaiaconte- cernopregãoentreeles,forçam aquiloeumseguraooutro. En- tão se tiver alguém disputan- do alguma coisa, como todos ganham, eles repassam partes do dinheiro que os outros ga- nhamparaaquelequesaiuven- cedor, alémde fazer a exclusão de qualquer empresa de fora”. Além do engenheiro afir- mar que há um crime de con- luio, similar a uma formação de quadrilha, ele ainda explica que algumas das empresas en- volvidas também cometeram crimes financeiros ao não se declararem como empreendi- mentos doporte adequado. “As empresas que participa- ram e ganharam este pregão aqui, o 258/2018, de locação de equipamentos, este serviço é continuado, o pregão vai a cin- co anos, então ele está emcur- so, mas a empresa em 2018 já havia faturado acima de R$ 4,8 milhões, como empresa de pe- queno porte, aqui já é um cri- me, porque ela recolhe menor INSS,recolhecomoSimplesNa- cional e omite o faturamento que é maior que o declarado, então há supressão fiscal, cri- me tributário. Olha adiferença, enquanto você recolhe 8% de INSS sobre os funcionários e temmais de 300 funcionários, ela teria que pagar, da ordem de 76%sobreovalor do salário. Essa parte previdenciária está lesandoaUnião, quedeixoude recolher tributos”. Ao notar o que estava ocor- rendo,Berçotenviouumreque- rimento ao gabinete do prefei- to Alberto Mourão (PSDB) no dia 28 de outubro de 2020 de- nunciando o cartel e pedindo a suspensão de pagamentos e contratos vigentes que foram formados entre Prefeitura e as empresas denunciadas por ele, masoengenheiroaindanãore- cebeuuma reposta. OUTROLADO Em nota, a Prefeitura diz que “priorizapelaamplaconcorrên- cia e transparência em todas as modalidades de licitações reali- zadas pela Administração”. In- clusive, destaca que no período citado pela denúncia, um total de 210 empresas participaram de licitações na cidade (110des- tas são diferentes, ou seja, no- vos interessados emparticipar) e19delasvenceramaslicitações, deacordocomasespecificações de cada processo. “Os números provamque a Prefeitura garan- tiu a ampla concorrência e que asnormativasdosprocessos fo- ramseguidasparaqueninguém fosse beneficiado. A Prefeitura destacaaindaque, apesardade- núncia, nãochegouaoconheci- mentodaAdministraçãoaaber- turadenenhuminquéritosobre o tema”, finaliza. (DL)