16 de setembro de 2020

B2 diariodolitoral.com.br QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 Classi cados AVISO DE LICITAÇÃO Nº.59/2020 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº. 59/2020Processo n º 11.308/2020. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto:Registro de Preço para possível aquisição de Materiais Hospitalares, Médicos, Odontológicos e diversos a fim de atender a U.P.A. (Unidade de Pronto Atendimento), S.A.M.U ( Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Departamento de Vigilância á Saúde, Programa de Saúde Bucal e o Redes de Atenção Básica e Especializada da Secretaria de Saúde do Município de Itanhaém pelo período de 12 (dozes) meses, com reserva de Itens para participação exclusiva de Microempresas, empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor individual; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início – ÁS 10:00 Horas dia 16/09/2020 e Final – às 08:15 Horas do dia 30/09/2020. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:15Horas do dia 30/09/2020 INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 10:00 Horas do dia 30/09/2020. Recebimento da documentação do Item 01 aos 24: até o 3º (terceiro) dia útil subseqüente ao da realização da sessão. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Telefone (0xx13) 3421.1600, ramal 1236 e/ ou pregao@ itanhaem.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, EM 15 DE SETEMBRO DE 2020. WILSON CARLOS DO NASCIMENTO Secretário Municipal da Secretaria de Administração. ANGULUS RIDET AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2020 Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico- hospitalares – Bloco E-5 2020, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www. guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17 de Setembro de 2020 até o dia 28 de Setembro de 2020. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 29 de Setembro de 2020 até as 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 10 de Setembro de 2020. VITOR HUGO STRAUB CANASIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.° 095/2020 Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PUFFS E ALMOFADAS” Processo: 12.066/2020 Data do Pregão: 06/10/2020 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARAME/EPP Números das Ofertas de Compras: 855800801002020OC00251 (COTA PRINCIPAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO) 855800801002020OC00252 (COTA RESERVADA - PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP) A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Assistência Social e Gabinete do Prefeito, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. Valor total para retirada do edital: R$ 106,22 (cento e seis reais e vinte e dois centavos). Local e horário para pagamento da taxa: Banco Santander - das 10h00 às 15h00 e Banco Bradesco - das 10h00 às 15h00. Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, junto ao Departamento de Licitações, das 09h00 às 16h00, ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br e www. bec.sp.gov.br. Praia Grande, 15 de setembro de 2020. VANESSA ROVENNA DE M. S. HERNANDES - Resp. pela Secretaria de Educação Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo EDITALDE INTIMAÇÃO.PRAZODE20DIAS.PROC.0007138-83.2020 (202/16). O Dr. Rodrigo Garcia Martinez, Juiz de Direito da 10ª. Vara Cível do Foro de Santos. FAZ SABER a LUCAS CARVALHAL NOBRE, CPF. 462.777.218-10, que Sociedade Visconde de São Leopoldo ajuizou a Ação de Procedimento Sumário, em fase de Cumprimento de Sentença. Encontrando-seoRéu,em lugar ignorado, foideferidasua INTIMAÇÃO poredital,para que, no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, deposite o valor da condenação de R$ 14.127,29 (05/20),sobpena depagarmulta de10%,ehonoráriosde advogado de10%,alémde penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para a satisfação do débito. Fica o Réu advertido deque, transcorridooprazoprevistonoart.523semopagto.voluntário, inicia-seoprazo de15dias, para que, independentementedepenhora ou nova intimação, apresente, nospróprios autos,sua impugnação . Seráoeditalpublicadona formada lei. NADAMAIS. - EDITALDECITAÇÃOE INTIMAÇÃO.PRAZODE30DIAS.PROC.1000092-60.2019 (008/19). ODr.DARIOGAYOSOJÚNIOR, JuizdeDireitoTitularda 8ª. VaraCíveldoForode Santos.FAZ SABER a LEANDRODOSSANTOS, CPF.:335.402.488-70,que CondomínioEdifícioAntonio Cid Perez ajuizou a Ação de Execução, no qual foi procedido o ARRESTO sobre os direitos do apto.73, localizadono7ºandardoEd.AntonioCidPerez,situadonaAvSãoFrancisconº.42,objetoda Matrícula12.854do1ºServiçoRegistraldeSantos.Encontrando-seo executado em lugar ignorado, foideferidasua CITAÇÃO poredital,paraque,noprazode03dias,a fluirapósos 30 diassupra,pa- gue a dívida de R$5.669,25(12/18),representada pelos condomínios,vencidos dos meses de jul. a dez./15;dez./17;e jan.aout./18,da unid.73, doCond.-autor,depropriedade doexecutado, atualizado das cominações legais, ou caso efetue o pagto. integral a verba honorária de 10% fixada, será reduzidapelametade, sobpenadoarrestoserconvertidoempenhora, fluindo independentede qualqueroutra INTIMAÇÃO, oprazode15dias,paraoferecimentodeEmbargos,podendoaindase valeroexecutadonomesmoprazo doparcelamento legaldoart.916, não sendooferecidoEmbar- g g os,seránomeadocuradorespecial. Seráoeditalpublicadona formada lei. NADAMAIS. - EDITALDECITAÇÃO.PRAZODE30DIAS.PROC.1028294-47.2019 (1.198/19).ADra.GLAUCEHELENA RAPHAELVICENTERODRIGUES, JuízadeDireitoTitularda 12ª. VaraCíveldoForode Santos.FAZSABER a PAULO ROBERTO RAMOS BILIBIO, CPF. 407.841.690-04, e JÉSSICA DA SILVA FARIAS, CPF. 368.631.858-06,que DanielLinsMassaeoutros ajuizarama AçãodeProcedimentoComum (Rescisãodo ContratoeDevoluçãodoDinheiro) contra JuliaAbrahãoAranhaeoutros, objetivandoa rescisãocontratual comdevoluçãodedinheiro,no importedeR$1.424.257,80,conforme fatosdescritosna inicial.Encontrando-se osRéus,em lugar ignorado, foideferidaa CITAÇÃO poredital,paraque,noprazode15diasa fluirapósos30 diassupra,venham responderaos termosdaaçãoequerendoapresentemdefesa, sobpenade reputarem-se verdadeirosos fatosalegadosna inicial,emcasode revelia,seránomeadocuradorespecial. Seráoeditalpubli- cadona formada lei. NADAMAIS.– EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. PROC. 1008409-86.2015 (430/15). O Dr. PAULO SERGIOMANGERONA, JuizdeDireitoTitularda 1ª. VaraCíveldoForode Santos. FAZ SABER a GUIDAX TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA., CNPJ.: 11.172.409/0001-01 , napessoadeseu representante legal,que MesquitaLocaçõesLtda. ajuizou a Ação de Execução, representada pelo Instrumento Particular de Confissão de Dívida. Encontrando-seaexecutada,em lugar ignorado, foideferidasua CITAÇÃO, poredital,paraque,no prazode03dias,a fluirapósos20diassupra,pagueodébitodeR$96.071,11 (04/15), acrescida das cominações legais, devidamente atualizada, sob pena de penhora e avaliação de e ben n s suficientesparaasatisfaçãodadívida e,emhavendopagto.em talprazo,averbahonorária fixada em10%será reduzidapelametade,ouofereçaembargosem 15dias,podendoaindaaexecutada se valer no mesmo prazo do parcelamento legal (art. 916). N N ã ã o o s s e e n n d d o o o o f f e e r r e e c c i i d d o o e e m m b b a a r r g g o o s s , , s s e e r r á á n n omeadocuradorespecial. Seráoeditalpublicadona formada lei. NADAMAIS.- EDITALDE INTIMAÇÃO-PRAZODE30DIAS.PROCESSONº0011159-05.2020.8.26.0562. O(A) MM.Juiz(a)deDireitoda4ªVaraCível,doForodeSantos,EstadodeSãoPaulo, Dr(a).Fredericodos SantosMessias, na formadaLei,etc. FAZSABER a WALDYNEYTAIT, CPF.600.524.229-68,que Associação InstrutoradaJuventudeFeminina ajuizoua AçãodeProcedimentoComum,em fasedeCumprimentodeSentença. Encontrando-seoRéuem lugar ignorado,foideferidasua IN- TIMAÇÃO poredital,paraque,noprazode15dias,a fluirapósos30diassupra,depositeovalorda condenaçãodeR$21.646,83 (07/20),sobpenadepagarmultade10%,ehonoráriosdeadvogado de10%,alémdepenhoraeavaliaçãode tantosbensquantobastemparaasatisfaçãododébito, (art.513capute525).FicaoRéu advertido deque, transcorridooprazoprevistonoart.523semo pagamentovoluntário, inicia-seoprazode15diasparaque, independentementedepenhoraou nova intimação,apresente,nosprópriosautos,sua impugnação.Seráoeditalpublicadona forma da lei. NADAMAIS. DadoepassadonestacidadedeSantos,aos27deagostode2020. - EDITALDECITAÇÃO -PRAZODE30DIAS.PROCESSONº1011838-40.2017.8.26.0223. O (A)MM. Juiz (a)de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr (a). Gladis Naira Cuvero, na formadaLei,etc. FAZSABER a ADRIANADASILVASANTOSGONÇALVES, CPF.162.336.528-71,que Khalil eKhalilS/CLtda. ajuizou a Açãode ProcedimentoComum, objetivandoa cobrançade R$ 979,01 (10/17), representada pela mensalidade escolar vencida em dez./14 do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.Encontrando-seaRéem lugar ignorado, foideferidasua CITAÇÃO poredital,paraque,noprazo de15diasa fluirapósos30diassupra,venha responderaos termosdaação,equerendocontestaramesma, sobpenade reputarem-severdadeirosos fatosalegadosna inicial,emcasode revelia,seránomeadocurador especial.Seráopresenteedital,porextrato,afixadoepublicadona formada lei. NADAMAIS. Dadoepassado nestacidadedeGuarujá,aos17deagostode2020. - EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO DE 30 DIAS.PROCESSO Nº1012371-62.2018.8.26.0223. O(A)MM.Juiz(a)de Direito da 2ªVara Cível,do Foro de Guarujá,Estado de São Paulo, Dr(a).Gladis Naira Cuvero, na forma da Lei,etc. FAZSABER a (o) ELIANAVIGARIDOURADOSILVINO (UNID.34-A), Brasileira,Casada,comende- reçoàRuaTenenteRaimundoCarvalho,45,SitioPaecara (VicentedeCarvalho), CEP11461-070,Guarujá - SP,que lhe foipropostauma açãodeExecuçãodeTítuloExtrajudicial porpartede ConjuntoHabitacional SantoAmaro Iii, alegandoemsíntese:ajuizoua AçãodeExecução , representadapeloscondomíniosvenci- dosedescriminadosnaplanilhadedébitode fls.40,da unid.34-A, depropriedadedaExecutada,doEd. -Au- tor.Encontrando-seaexecutada,em lugar ignorado, foideferidasua CITAÇÃO, poredital,paraque,noprazo de03dias,a fluirapósos30diassupra,pagueodébitodeR$5.260,68 (11/18),atualizadoatéoefetivopaga- mento,ocasiãoemqueaverbahonorária fixadaem10%,será reduzidapelametade,ouofereçaembargosem 15dias,ou reconheçaocrédito,comprovandoodepósitode30% dovalordaexecução, inclusivecustaseho- norários,podendo requerero restantedopagamentoem06parcelascomcorreçãomonetáriae jurosde1%ao mês, sobpenadepenhora debensesua avaliação.Nãosendo oferecidoembargos, será nomeadocurador especial. NADAMAIS .DadoepassadonestacidadedeGuarujá,aos16de julhode2020. - ERRATA Na edição de 15 de Setembro, o Edital nº 13/2020, referente ao aviso de licitação, via pregão eletrônico da Câmara Municipal de Santos, impresso na pagina B2, por equivoco desse jornal, foi veiculado como sendo da Câmara Municipal de São Vicente. Abaixo publicamos o edital correto, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 1.893/2019 EDITAL Nº 13/2020 Esta publicação está sendo custeada com dinheiro do contribuinte no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) A Câmara Municipal de Santos torna público que está aberto o Pregão Eletrônico n° 13/2020, Processo nº 1.893/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação de instalações prediais, incluindo: áreas internas e externas, inclusive as áreas verdes, com disponibilização de mão de obra, fornecimento de equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços abaixo especificados, conforme condições, exigências e quantidades descritas neste Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O recebimento das propostas encerrar-se-á no dia 28/09/2020, às 09h30, e a disputa de lances ocorrerá em 28/09/2020, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados, a partir do dia 16/09/2020, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.camarasantos.sp.gov.br, através do Portal da Transp arência (http://s 2.asp.srv.br/et r ansparencia.cm.santos.sp/s ervlet/ wplicitacaoconsulta). O agenda mento para a realização da vistoria técnica será feito diretamente com a Diretoria de Apoio Interno e Infraestrutura da Câmara Municipal de Santos, pabx (13) 3211-4100, ramal 4266, até as 17h30 do dia útil anterior à data prevista para a sessão pública. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo e-mail pregao@camarasantos.sp.gov.br Santos, 14 d e setembro de 2020. José Henrique França Menezes Secretário de Planejamento e Finantças C SECRET Estapublicação está sendo custeada comdinheirodo contribuinte novalordeR$ 400,00 (quatrocentos reais) A Câmara Municipal de Santos torna públicoque está abertooPr para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação de instalações prediais equipamentos e materiais necessários paraa execuçãodos serviços abaixo especificados, co O recebimentodaspropostas encerrar-se-ánodia28/09/2020,às0 apartirdodia16/09/2020,nos endereços eletrônicos: www.bll.org.bre www.camarasantos. O agendamento para a realização da vistoria técnica será feito di 4266, até as17h30dodia útil anterior à data prevista p ra a sessãopública. Para qualque esclarecimento, entrar em contatopelo e-mail preg Sec CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 1.893/2019 EDITAL Nº 13/2020 A Câmara Municipal de Santos torna público que está aberto o Pregão Eletrônico n° 13/2020, Processo nº 1.893/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de e presa especializada para prestação de s rviços continuados de lim eza e con ação de i stal ções prediais, inclui do: áreas intern s e externas, inclusive as áreas verdes, com disponibilização de mão de obra, fornecimento de equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços abaixo especificados, conforme condições, exigências e quantidades descritas neste Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O recebimento das propostas encerrar-se-á no dia 28/09/2020, às 09h30, e a disputa de lances ocorrerá em 28/09/2020, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-s à disp ição dos interessados, a partir do dia 16/09/2020, nos endereço s ele tr ônicos: www.bll.org.br e ww w.camarasantos.sp.gov.br, atravé s do Portal da Transparência (http://s2.asp.srv.br/etransparencia . cm.santos.sp/servlet/wplicitacaoconsulta). O agendamento para a realização da vistoria técnica será feito diretamente com a Diretoria de Apoio Interno e Infraestrutura da Câmara Municipal de Santos, pabx (13) 3211-4100, r mal 4266, até s 17h30 do di útil anterior à data pr vista para a sessão pública. Para qu alquer esclarecimento, entrar em contato pelo e-mail pregao@camarasantos.sp.gov.br Santos, 14 de setembro de 2020. José Henrique França Menezes Secretário de Planejamento e Finanças Edital de Intimação. Processonº0005545-32.2020.8.26.0590.Prazo: 30 dias. O MM JuizdeDireito da 4ª Vara Cível do Foro de São Vicente/SP, Dr. Fernando Eduardo Diegues Diniz, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS, RG 41.000.789-4 SSP/SP e inscrito no CPF nº 333.035.358-92, que lhe foi proposta uma Ação de Cumprimento de Sentença por parte de SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO, e encontrando-se o executado em lugar ignorado, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que no prazo de 15 dias, contados após o decurso de 30 dias supra, pague a quantia de R$ 3.502,51 (18/08/2020), atualizadaaté oefetivopagamentoeacrescido de custas, sobpenade incidênciademulta de 10% e honorários advocatícios de 10%, bem como expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523 e §§ do CPC). Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação (art.525 CPC). Será o presente afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Vicente, aos 09/09/2020. Eu, Amaro Sergio S. Silva, Escrevente Técnico Judiciário, em home office, digitei. Eu, José Carlos Fernandes, Coordenador, em home office, conferi. Juiz de Direito: Dr.FERNANDOEDUARDO DIEGUES DINIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0011730-73.2020.8.26.0562. O MM Juiz de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Santos/SP, Dr. José Wilson Gonçalves, na forma da Lei, FAZ SABER a UNIVERSAL SHIPPING LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA, CNPJ 10.816.037/0001-46, que lhe foi proposta uma Ação de Cumprimento de Sentença por ROCHAMAR AGÊNCIA MARÍTIMA S/A e, encontrando-se a executada em lugar ignorado, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que no prazo de 15 dias, contados após o decurso do prazo deste edital, pague a quantia de R$ 24.915,34 (31/07/2020), atualizada até o efetivopagamentoeacrescida de custas, sobpenademulta de 10% ehonorários de advogado de 10%, e expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523 e §§ do CPC). Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para a executada, independentemente depenhora ounova intimação, apresente nosprópriosautosa sua impugnação (art. 525 do CPC). Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados que será realizada a Audiência Pública do Projeto da Lei Orçamentária Anual 2021, no dia 28 de setembro de 2020, às 14h00, transmitida ao vivo através do site www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 16 de setembro de 2020. PEDRO GOUVEA-Prefeito CONSELHO MUNICIPALDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Republicação do Edital de Chamamento Público n.° 1/2020 e Redesignação de Data de Abertura - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. Proc. Adm. n.º 001-0000012390- 2019-9 - Objeto: apresentação de projetos para a execução de proposta volta à Promoção e à Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente – FMDCA, para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração. Entrega dos envelopes: 19/10/20, às 14h00, no Plenarinho da Câmara Municipal de São Vicente, sito na Rua Jacob Emmerich, n.° 1.195 • Parque Bitarú - São Vicente (SP). Edital completo: o edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público, estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 16 de setembro de 2020. EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 107/18 – TOMADA DE PREÇOS N° 06/18 – PROC. ADM. N° 22419/2018 - Contratante: Prefeitura l de São Vicente. Contratada: Shop Signs Obras e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de adequação turística e revitalização da Praça Barão do Rio Branco e da paisagem urbana da Igreja Matriz e Mercado Municipal no município de São Vicente – Lote 01. Valor: R$ 395.487,97 (trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 29/6/18 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 16 de setembro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 108/18 – TOMADA DE PREÇOS N° 06/18 – PROC. ADM. N° 22419/2018 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: G3 Construção Civil e Locações Eireli – ME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de adequação turística e revitalização da Praça Barão do Rio Branco e da paisagem urbana da Igreja Matriz e Mercado Municipal no município de São Vicente – Lote 02. Valor: R$ 196.409,89 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e nove reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 29/6/18 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 16 de setembro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. 3ª Vara Cível da Comarca de Guarujá/SP Edital de Praça e Intimação dos ExecutadosDorotéadeFátimaMagalhães (CPF817.135.928-00),eOdilon Magalhães (CPF 896.791.808-91), nos autos da Ação de Extinção de Condomínio, em fase de Cumprimento de Sentença, requerida por Cesar Battesini, na pessoa dos seus sucessores Hildegardis Furlan Battesini (CPF 249.502.588-93), Ana Paula Battesini (CPF 177.793.258-06), Fábio Battesini (CPF 270.441.378-90), Danielle Ortega Battesini (CPF 292.505.628-88), e Ciro Battesini (CPF 300.333.968-09). Processo nº 0004290-10.2019.8.26.0223. O Dr. Gustavo Gonçalves Alvarez, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Guarujá/SP, na forma da Lei. Faz Saber, aos que o presente Edital vir ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que foi designada a venda do bem descrito abaixo, de acordocomas regrasexpostasaseguir:DaPraça–A1ªPraça terá iníciono dia 28/09/2020, às 15h00 e se encerrará no dia 01/10/2020 às 15h00. Não havendo lance igualousuperiorà importânciadaavaliaçãonos3 (três)dias subsequentesao inícioda1ªPraça,a2ªPraçaseguir-se-ásem interrupção, iniciando-senodia01/10/2020,às15h01eseencerraránodia21/10/2020, às 15h00. Do Condutor da Praça – A Praça será realizada por Meio Eletrônico, através do Portal www.destakleiloes.com.br e será conduzida pela Gestora Judicial DESTAK LEILÕES, e pela Leiloeira Oficial Sra. Mariângela Bellíssimo Uebara, matriculada na JUCESP, sob nº 893. Do Valor – Na 1ª Praça o valor mínimo para a venda do bem apregoado será o valor atualizado da avaliação judicial. Na 2ª Praça o valor para a venda corresponderá a no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor atualizado da avaliação judicial, conforme o artigo 891, parágrafo único do Código de Processo Civil. Pagamento do lance ofertado – O pagamento deverá ser feitoàvista,pormeiodedepósito judicial,ematé24horasapóso términodo leilão. Da Comissão –A comissão devida ao gestor será paga à vista pelo arrematantenovalorde5% (cincoporcento)sobreovalordaarrematação, não se incluindo no valor do lanço, conforme artigo 17 do provimento CSM 1625/09. Dos Lances – Os lances deverão ser ofertados pela rede internet, através do portal www.destakleiloes.com.br. Dos Débitos – Eventuais débitos pendentes sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, com exceção do previsto no art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional. DoAcordo -Apartir da publicação do Edital, caso seja celebrado acordo entre as partes com suspensão da Praça, ficam os executados obrigados a pagarem o valor da comissão devida à Gestora DESTAK no importe de 5% (cinco por cento) do valor do acordo.Aalienação obedecerá ao disposto na legislação aplicável, no Provimento CSM 1625/09 e o caput do artigo 335 do Código Penal. Remição e Desistência – Nos casos de remição e/ou desistência da praça pelo(a)(s) exequente(s), a parte que remiu ou desistiu deverá arcar com os custos do leiloeiro, fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado do débito. Bem –Apartamento nº 13, localizadono1ºandarou2ºpavimentodoEdifícioResidencialMallorca, situado à Rua Amazonas, 746, município, distrito e comarca de Guarujá, possuindoaáreaútilde61,470m²,áreacomumde25,1070m²,eaárea total de86,5770m²,correspondendo-lheno terrenoa fração idealde3,0843%do todo, confrontando de quem da rua olha para o edifício, pela frente, com o apartamentode final1doandar;do ladodireitocomoapartamentode final4 do andar, hall de circulação, escadaria e poço de iluminação, do lado esquerdo, com terreno do condomínio, em virtude do recuo lateral esquerdo,com terrenodocondomínio,emvirtudedo recuo lateralesquerdo da construção, e pelos fundos com uma área de iluminação e com o apartamento de final 5 do andar, cabendo-lhe ainda o direito de guarda de um carro de passeio na garagem coletiva do referido edifício. Imóvel objeto damatrículanº29222doCRIdeGuarujá/SPe InscriçãoMunicipalsobnº3- 0475-022-019. Segundo o laudo de avaliação o imóvel está localizado na Rua Amazonas, nº 746, Loteamento João Batista Julião, Guarujá/SP. O apartamento é composto por sala, cozinha, área de serviço, banheiro de serviço,banheirosocial,doisquartoseumavagadegaragemcoletiva,com área útil de 61,47m².O imóvel será vendido no estado em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições antes das datas designadas para alienação judicial eletrônica. Ônus – ConstanoR.12 (12/08/2014)umaadjudicaçãoem favordeCésarBattesini, extraída dos autos da Ação de Procedimento Ordinário, processo nº 0530046-14.1997.8.26.0003. Avaliação – (março/2020) – R$216.000,00 que atualizada até agosto/2020 perfaz R$216.947,81. Referido valor será devidamente atualizado na data da alienação judicial.Ficam os Executados intimados por meio de seu(s) advogado(s) ou, se não tiver(em) procurador(es) constituído(s) nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo. Se o(s) executado(s) for(em) revel(éis) e não tiver(em) advogado(s) constituído(s), não constando dos autos seu endereçoatualou,ainda,nãosendoele(s)encontrado(s)no(s)endereço(s) constante(s) do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão, nos termos do art. 889 do CPC. Não consta nos autos, recursos pendentes de julgamento. Nada mais. Guarujá, 20.08.2020.GustavoGonçalvesAlvarezJuizdeDireito K-16/09 Citação. Prazo 20 dias. Proc. 1001343-43.2020.8.26.0477. O Dr. Wilson Julio Zanluqui, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Praia Grande/SP, na forma da Lei, etc. Faz Saber ao herdeiro João Marcelo Nogueira CPF 234.683.368-10 que Maria Cândida da Cruz NogueiraajuizouAçãode Inventáriodosbensdeixadospelo falecimentode Sebastião Natalino Nogueira em 18.06.19, comprometendo-se a cumprir com sua obrigação na qualidade de inventariante, trazendo aos autos toda documentação pertinente a si, aos herdeiros e aos bens a inventariar, firmandoprimeiraseúltimasdeclarações.Estandoo réuem lugar ignorado, expede-se o edital, para que no prazo de 15 dias, a fluir o prazo supra, em querendo, apresente manifestação sobre as primeiras declarações, podendo argüir erros e omissões, contestar contra a nomeação da inventariante e a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro, tudo nos termos do artigo 627 do CPC, ficando advertido de que no caso de reveliaseránomeadocuradorespecial.Seráoeditalafixadoepublicadona formadaLei.PraiaGrande,19.02.20. K-16e17/09 Citação e Intimação. Prazo 30 dias. Proc. 1004638-37.2014.8.26.0562. O Dr. Daniel Ribeiro de Paula, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP, na forma da lei, etc. Faz Saber a Denis Oliveira Lima CPF 199.274.088-70 que o cessionário Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI, na qualidade de substituto processualdocedenteBancoSantanderBrasilS/AmoveAçãodeExecuçãode Título Extrajudicial para recebimento de R$ 333.478,44 (01.02.19 - fls. 283) decorrentedacéduladecréditobancário -confissãoe renegociaçãodedívidanº 00330002320000419580 emitida em 20.09.11. Estando o executado em lugar ignorado,expede-seoeditalparaqueem03dias,pagueodébitoatualizadoou, em 15 dias, embargue a execução, podendo, ainda, reconhecer o débito com o depósitode30%dovalore requereroparcelamentoem06vezes,prazosestes a fluir os 30 supra, ficando intimado do bloqueio dos saldos dos planos de previdênciaBradesco (propostasnº591446957 -R$2.757,71enº591446958 - R$ 2.757,74, em 07.02.19 - fls. 320/321), que será convertido em penhora, bem como ficacientedequenocasode reveliaseránomeadocuradorespecial.Será oedital,afixadoepublicadona formadaLei.Santos,04.08.20. K-16e17/09 A TELEFONICA BRASIL S.A ., inscrita no CNPJ 02.558.157/0001-62, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente do Mu- nicípio de São Vicente, a Renovação da Licença de Operação, para atividade Estação Rádio Base de Telefonia Móvel Celular, localizada na Rua Papa João XXIII, 138 – Loteamento Belvedere Mar Pequeno - São Vicente/SP, CEP 11325-040. ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO 001/2.020 PROCESSO ADM/ 155/2.020 Diante dos elementos constantes no Processo Administrativo 155/2.020, Adjudico e Homologo o resultado do pregão presencial 001/2.020, a favor da empresa: EXPERT COMÉRCIO, SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI Cubatão, 15 de Setembro de 2.020 JEFFERSON D.G. NEVES CANSOU SUPERINTENDENTE Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão-SP Publicidade Legal Anuncie: (13) 3301-9777 publ icidade@diariodolitoral.com.br Não abandone o seu melhor amigo Abandono de animais é crime Art. 32 da Lei Federal Nº 9.605/98 DENUNCIE 190 - Polícia Militar 181 - Disque Denúncia EXTRAVIO DE DOCUMENTO FLAVIO GONÇALVES HERNANDES REFERENTE (ANÚNCIO) PERDA DO CARTÃO MIFARE CODESP RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS REFERENTE (ANÚNCIO) PERDA DO CARTÃO MIFARE CODESP