16 de setembro de 2020

A5 diariodolitoral.com.br Quarta-feira, 16 DE setembro DE 2020 Publicidade Legal AA O Banco Central anunciou, nesta segunda-feira (14), que o saqueemestabelecimentosco- merciaispormeiodoPix(servi- çodepagamentosinstantâneos daautoridademonetária)deve- rácomeçarapartirdosegundo trimestre de 2021. Comisso,oconsumidorpo- derá sacar dinheiro em lojas e outros estabelecimentos, sem precisar ir ao caixa eletrônico. “OBancoCentralestádesen- volvendoumprojetopara pos- sibilitar a realização de saques nos estabelecimentos comer- ciais, utilizando o Pix, o paga- mento instantâneo brasileiro, que será lançado em novem- bro”, disse. OPixcomeçaráa funcionar em 16 de novembro. A nova tecnologia foi regulamentada oficialmentenomeiodeagosto. Na ocasião, foi anunciado que sistema permitiria saque em estabelecimentos comer- ciais, mas que ficaria de fora da primeirafaseeseriaimplemen- tadodepois. (FP) Saque em comércio com Pix só em 2021 SINDICAL AA A confiança dos empresá- rios e dos consumidores apre- sentou alta na prévia de se- tembro, na comparação como resultadoconsolidadodeagos- to. Segundo dados divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV), a confiança empresarial aumentou 0,8 ponto e chegou a95,3pontos,emumaescalade zero a 200pontos. O Índice de Situação Atual, quemede a confiança dos em- presários no momento, subiu 2,7 pontos, para 91,3 pontos. O Índice de Expectativas, que medeapercepçãodosempresá- rios emrelação ao futuro, cres- ceu2,1pontos,para98,2pontos. Entre os setores, apenas o comércio teve queda (-1,2 pon- to) e passou para 95,4 pontos. Aindústria, comaltade7,1pon- tos, foi o principal destaque e chegou a 105,8 pontos. Caso o resultado se confirme no fim do mês, o segmento terá recu- peradototalmenteasperdasdo bimestremarço-abril, devido à pandemiadacovid-19,apresen- tandoomaiorníveldesdefeve- reirode 2013. A construção cresceu 2,6 pontos, para 90,4 pontos, mas mesmo que esse resultado da prévia se confirme no fim do mês, osetoraindadeve ficar2,4 pontosabaixodefevereiro. (AB) Confiança do empresário cresce D D Entreos setores pesquisados pelaFundaçãoGetúlioVargas, apenas o comércio tevequeda (-1,2ponto) epassoupara95,4pontos AGÊNCIABRASIL D D Entre as grandes regiões, o Nordeste destaca-se pela menor incidência de efeitos negativos (20,4%), e a região é onde ocorre a maior percepção de impactos positivos, passando de 35,3%para 52% AGÊNCIABRASIL D os 3,2milhões de empresas emfuncio- namentona primeira quinzena de agos- to, 38,6% indicaramque a pandemia afetounegativamente suas atividades. Já para 33,9%, o efeito foi pequenoou ine- xistente e para 27,5%o efeito foi positivo. Empresas de maior porte e intermediárias foramas quemais sina- lizarammelhora de percepção. Os resultados da quinta rodada da Pesquisa Pulso Empresa: impactoda covid-19nas empresas, divulga- dos pelo InstitutoBrasileirodeGeografia e Estatística (IBGE), refletemas percepções das empresas emfun- cionamento ao final da primeira quinzena de agos- to, frente à segunda quinzena de julho. Apesquisa acompanha os principais efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre as em- presas não financeiras. Segundoo IBGE, a percepção de impactonegativomantém- -se e émaior entre as empresas de pequenoporte, de até 49 fun- cionários (38,8%), emelhorana percepçãodas empresas intermediárias (de 50a 499 funcionários) e demaior porte (acima de 500em- pregados), que indicarammaior incidência de efeitos pequenos ou inexistentes na quinzena – respectiva- mente 44,7%e 46,6%. “Acada quinzena aumenta a percepçãode efeitos pequenos ou inexistentes oupositivos entre as em- presas demaior porte”, disse, emnota, o coordenador de Pesquisas Conjunturais emEmpresas do IBGE, Flá- vioMagheli. As empresas dos setores de construção (47,9%) e comércio (46,3%) reportaramasmaiores incidências de efeitos negativos na quinzena. Por outro lado, no setor industrial, 38,9%relataramimpactos pequenos ou inexistentes e, no setor de serviços, a incidência foi de 41,9%, comdestaque para os segmentos de infor- mação e comunicação (61,5%) e serviços profissionais e administrativos (45,6%). Entre as grandes regiões, oNordeste destaca-se pelamenor incidência de efeitos negativos (20,4%), e a região é onde ocorre amaior percepçãode impac- tos positivos, passandode 35,3%para 52%. (AB) IBGE: Covid-19 afeta 38,6% das empresas na 1ª quinzena de agosto Segundo o IBGE, a percepção de impacto negativo mantém-se e é maior entre as empresas de pequeno porte, de até 49 funcionários Fique ligado D D Neste ano, até segunda-feira (14), 582 ações foram apresentadas contra os aplicativos Uber, iFood, Loggi e Rappi NAIR BUENO/DIÁRIO DO LITORAL Ações contra apps superam anode 2019 PROTESTOS. O aumento de processos acontece em ummomento de maior mobilização da categoria O número de ações de en- tregadores cobrando re- conhecimento de vínculo empregatício comaplica- tivos na Justiça do Traba- lho neste ano já é 52%maior do que as registradas emtodo o 2019. O aumento acontece emumcon- texto demaiormobilização da catego- ria emtorno de valoresmínimos para as corridas emelhores condições de trabalho, como as paralisações duran- te a pandemia que ficaramconhecidas como “Breque dos Apps”. Neste ano, até segunda-feira (14), 582 ações foramapresentadas con- tra os aplicativos Uber, iFood, Loggi e Rappi. Em2019, foram383 ações com esse teor no total. O levantamento foi realizado pela Datalawyer e não diferencia ações de motoristas -que trabalhamutilizando principalmente o aplicativo da Uber- dos entregadores que utilizammoto- cicletas e bicicletas para levar refeições, compras de supermercados, bebidas e outras compras feitas pela internet. Nas ações, motoristas emotoboys pedempara que a Justiça declare a existência de uma relação de empre- go e obrigue as empresas a registrarem esses trabalhadores como funcioná- rios. Quando ocorre o reconhecimento do vínculo de emprego, o trabalhador ganha o direito ao recolhimento de verbas trabalhistas dos cinco anos an- teriores ao início da ação. São valores como férias, 13º salários e depósitos no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os processos ainda podem incluir indenizações e a cobrança por outros pagamentos, como horas extras e adi- cionais por periculosidade ou por tra- balho noturno, entre outros. Caio Santos, diretor-executivo da Datalawyer, diz que o volume de pro- cessos desse tipo já tinha saltado em 2019, pois, em2018, só 80 ações contra as empresas donas dos aplicativos tra- ziamo pedido de vínculo. Amaioria dos pedidos continua pendente. O levantamento da Data- lawyer identificou que, de 1.362 pro- cessos de reconhecimento de relação de trabalho comos aplicativos desde 2015, 605 ainda estão pendentes de sentença. Desses, 200 foramconside- rados improcedentes e 127 termina- ramemacordo. Em85 casos, osmoto- ristas desistiramdo pedido. Santos diz que apesar de umnúme- ro de indeferimentos, esses trabalha- dores continuamentrando comações desse tipo. O tipo de relação entre os entrega- dores que usamos aplicativos e as em- presas donas dessa tecnologia está em uma espécie de limbo jurídico. Para oMinistério Público do Traba- lho, os aplicativos fraudama legisla- ção trabalhista e sonegamo direito ao vínculo de emprego. EmSão Paulo, os procuradores entraramcomações ci- vis públicas contra o iFood e a Loggi. Até agora, as decisões foramfavoráveis às empresas. Oprocesso contra a Loggi está parado -dependerá de o Supremo Tribunal Federal julgar uma ação que trata do alcance regional das ações ci- vis públicas. No TST (Tribunal Superior do Tra- balho), duas turmas já deramsenten- ças contrárias ao reconhecimento do vínculo de emprego entremotoristas e a Uber. (FP)                                            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segunda convocação com o numero de presentes, em frente a Empresa Wilson Sons Estaleiro, sito Rua cornelio correia nº299 bairro vila ligia Guarujá/SP.2º assembleia sera (dia a definir) as 17:00h em primeira convocação, não havendo um numero legal, ás 18:00h em segunda convocação,com o numero de presentes,na rua presidente kenedy nº36 , bairro jardim helena maria. A) Leitura e aprovação da ata anterior. B) Aprovação da mudança da sede de cubatão/sp (rua nove de abril ,nºc/j 2426 sala 25 centro, para o guarujá/sp rua quadra 18 lote 8 travessa 175 nº56 morrinhos I. C) Discurssão a apreciação e deliberaçãos e a negociação coletiva com os sindicatos de categorias economicas e fiesp, para percentual de reajuste salarial e demais reivindicações de natureza economica,socil e sindical, bem como condições de trabalho aplicaveis no âmbito da categoria profissional representada por este sindicato ou instituição de dissidio coletivo referente a data base 1º de Novembro. D) Fixação de indice , valor e autorização de desconto da contribuição/ forma de custeio dos integrantes da categoria profissional , socios e não socios do sindicato. E) Deliberação e sobre concessão de autorização e outorga de poderes especiais á diretiria da Federação dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas e de Materiais Eletrico do Estado de são Paulo e do sindicato dos trabalhadores nas industris de montagem,manutenção, estruturas e conservação de linhas férreas, ferrovias, portos e estaleiros da baixada santista, para em conjunto ou separadamente, promovem entendimento, objetivando a celebração de convenção ou acordo coletivo de trabalho,junto aos sindicatos economicos e fiesp,instauração de dissidio coletivo de interesse da categoria ou acordo judicial. Cubatão, 16 de Setembro de 2020 Jonathas ramos Ferreira da silva Diretor