26 de março de 2020

A4 diariodolitoral.com.br Quinta-feira, 26 DE março DE 2020 Cidades AA Os deputados Junior Boz- zella (PSL) eRosanaValle (PSB) estão apreensivos e questio- nando a Medida Provisória 927/2020, do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pu- blicada na “calada da noite” do último domingo (22), no DiárioOficial daUnião (DOU), e que vem causando muita discussão na Câmara dos De- putados, no Senado Federal e, principalmente, nas redes sociais. Até a última segunda-fei- ra (23), ela autorizava em seu artigo 18, a suspensão do con- trato de trabalho por até qua- tromeses sempagamento de salário. No entanto, o presi- dente, somente pelas redes sociais, disse ter revogado o artigo. Mas o restante do tex- to permanece intacto, o que vem causando pressão por parte do parlamento e das frentes sindicais, que já a de- nominaram “MP da Morte”. PROTEÇÃO. Atualmente, congressistas e sindicalistas alegam falta de mecanismos de proteção ao trabalhador e lutampela der- rubada total daMP, que preci- sa ser aprovada peloCongres- MP terá 60 dias para tramitar na Câmara dos Deputados JOSE CRUZ/AGENCIABRASIL Deputados comentam“MPdaMorte” MAIS DISCUSSÃO. Júnior Bozzella e Rosana Valle querem que a Medida Provisória seja mais debatida antes de ir para votação equivocadas do governo, no- vamente, é o povo brasileiro”, finaliza. VALLE. Rosana Valle tambémacredi- ta que a MP precisa ser mais discutida nas casas legislati- vas – Câmara e Senado fede- rais. “Entendo que os empre- gadores estejam sofrendo, mas a solução tem que vir com medidas mais justas, que façam uma diferencia- ção entre pequenas, médias e grandes empresas. Linhas de crédito, redução de tribu- tos, taxas, liberação de fun- dos, ou seja, alternativas que deemcondições pra que con- sigamos enfrentar essa crise sem penalizar ainda mais o trabalhador e seu poder de compra”, afirma. A deputada Rosana Val- le entende que o momento é dramático e dispara: “Sou contra o corte de salários, principalmente dos que ga- nham menos. Não podemos prejudicar ainda mais o lado mais vulnerável, que é o tra- balhador. Mesmo após a re- vogação do artigo 18, preci- samos discutirmais estaMP”. (Carlos Ratton) o trabalhador, que é o lado mais frágil. “AMP 927/2020 é cheia de defeitos. Opresiden- te tem que parar de improvi- sar, ele precisa de um plano para estancar essa crise e go- vernar o País. Não dá pra ele ficar criando medidas provi- sórias estapafúrdias, temque ter planejamento, é isso que faz um bom gestor”, afirma o parlamentar do PSL (ex-parti- do do presidente). Júnior Bozzela defen- de uma maior discussão da medida junto ao Congresso. “Corremos o risco de conde- nar os trabalhadores à fome, pois os empresários vão dis- pensar maciçamente com a intensificação da crise. No Mundo inteiro, governos es- tão investindo em auxiliar o empresariado amanter a eco- nomia girando com investi- mentos e não colocando o trabalhador coma guilhotina no pescoço. Não adianta sair por aí falando qualquer coisa para fingir que está fazendo alguma coisa, porque quem pagará o preço das escolhas AA A Medida Provisória 927/2020 tem outras medi- das que continuam valendo, independente da retirada do artigo 18 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Entre elas a suspensão de exigências administrativas emsegurança e saúde no tra- balho, o adiamento do reco- lhimento do Fundo de Ga- rantia por Tempo de Serviço (FGTS), a possibilidade de te- letrabalho, antecipação de fe- riados e férias, férias coletivas, banco de horas e outras. Boa parte dos senadores e sindicalistas discorda, por exemplo, da possibilidade de empregador e empregado ce- MP émais do que o artigo 18 para aposentados e pensio- nistas que tenham recebido auxílio-doença, auxílio-aci- dente, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Há também a possibilidade de redução de 25% nos salários e pagamen- to de apenas 50% da indeni- zação em caso de demissão. GARANTIAS. A Medida Provisória permite, durante 180 dias, que os audi- toresdotrabalhoatuem‘dema- neira orientadora’, semmultar os empregadores que desres- peitem normas trabalhistas, contrariando as garantias fun- damentais previstas em nossa Constituição e aos direitos dos trabalhadores.Alémdenãodar garantiadeumarendamínima para os brasileiros no período da crise do coronavírus. (Carlos RattoneAgênciaSenado) lebrarem acordo individual escrito para garantir o víncu- lo empregatício. Outro ponto da MP au- toriza o adiamento do paga- mento do adicional de férias e dispensa algumas comuni- cações prévias obrigatórias ao Ministério da Economia e aos sindicatos em relação a acordos e férias, inclusive coletivas. JORNADA. AMPpermite, ainda, aprorro- gação da jornada de trabalho dos profissionais dos estabe- lecimentos de saúde, mesmo para atividades insalubres, e a antecipaçãodo abono salarial Senadores e sindicalistas dizem estar preocupados com as possíveis perdas que podem ocorrer à classe trabalhadora AA A teleassistência (atendi- mento à distância) ofereci- da pela Prefeitura de Santos, através do programa Televi- da, será ampliada e ajudaráno monitoramento de pessoas idosas e com doenças asso- ciadas que tenham suspeita ou confirmação do novo co- ronavírus (Covid-19). Umtotal de 250 aparelhos serão oferecidos exclusiva- mente para esta finalidade e começarão a ser instalados a partir desta semana – ou- tros 250 dispositivos já be- neficiam idosos que moram sozinhos. Não haverá inscrição nes- ta nova etapa e os contempla- dos serãodefinidos de acordo coma triagemda SeçãodeVi- gilância Epidemiológica (Se- viep), após atendimentos nas unidades de saúdedoMunicí- pio. O contrato coma empre- sa fornecedora (Telehelp) tem valor anual de R$ 480 mil. O paciente que tiver a in- Covid-19: Santos ampliamonitoramento à distância Duzentos e cinquenta aparelhos vão ajudar no monitoramento de idosos que tenham suspeita ou confirmação da Covid-19 DIVULGAÇÃO/PREFEITURADE SANTOS dicação para entrar no pro- grama receberá um aparelho e uma pulseira combotão de emergência. Quando aciona- do, a equipe da central entra em contato com o paciente pelo aparelho. Se não houver resposta, é acionado familiar responsável e/ouo Serviço de Atendimento Móvel de Ur- gência (Samu), de acordo com a gravidade. “A ideia é evitar o acúmulo de pessoas nas unidades hos- pitalares e, com estes equi- pamentos, monitorar os pa- cientes em suas casas para, em situações de emergência, sermos bem ágeis no aten- dimento”, explica o secretá- rio municipal de Saúde, Fá- bio Ferraz. Além da ampliação do sistema de monitoramento, também foram adquiridos 300 oxímetros (R$ 55 mil), para serem utilizados em conjunto com os aparelhos do Televida. “Os oxímetros têm a função de medir quan- tode oxigênio temno sangue do paciente para que se faça omonitoramento sempreci- sar levá-lo a uma unidade de pronto atendimento”, explica a enfermeira Rubia Lorraine, coordenadoradeAtençãoDo- miciliar da Secretaria de Saú- de de Santos. FLUXO. A orientação da Secretaria Municipal de Saúde é para que os pacientes com sinto- mas da Covid-19 somente se dirijam às policlínicas e uni- dades deprontoatendimento (UPAs e PS) em caso de febre persistente e alterações respi- ratórias como falta de ar. Ca- sos de sintoma gripal devem semanter em isolamento so- cial domiciliar. Todas as informações so- bre a doença e medidas ado- tadas na Cidade estão dispo- níveis no portal www.santos. sp.gov.br/coronavirus. (DL) Guarujá dobra o nº de leitos AA A Prefeitura de Guarujá prevê que até segunda-feira (30) estará em funcionamen- toumnovocomplexodeinter- nação para casos suspeitos ou confirmados do novo corona- vírus, quepassaráasernas ins- talaçõesdoAmbulatórioRefe- rênciadeEspecialidades (ARE), situado na RuaMarivaldo Fer- nandes, s/nº, na Vila Júlia. Serão montados 20 lei- tos de isolamento, podendo aumentar a capacidade para atendermais 20pacientes, to- talizando 40 atendimentos. Além desse novo com- plexo, a Prefeitura ainda dis- ponibiliza mais 20 leitos no Hospital Santo Amaro (HSA). Também já estão sendo pro- videnciados20leitos, sendo10 paraoCentrodeAtendimento Psicossocial (CAPS 3) e CAPs AD. E 10 leitos de isolamento no PAMda Rodoviária. (DL) Rosana Valle dispara: “Sou contra o corte de salários, principalmente dos que ganhammenos” DIVULGAÇÃO Bozzella: “Bolsonaro tem que parar de improvisar, ele precisa de um plano para estancar essa crise e governar” DIVULGAÇÃO so em60 dias para entrar em vigor sob forma de lei. “A ideia de suspender o contrato de trabalho e o sa- lário do trabalhador por qua- tromeses foi tão ensandecida queopróprioBolsonaro revo- gou o artigo que previa esta loucura, que era deixar o tra- balhador empregado no pa- pel, mas sem salário”, afirma o deputado Júnior Bozzella. Para ele, Governo precisa entender que é preciso acu- dir estados, municípios, em- presas mas, principalmente, AA A Seção de Vigilância Epi- demiológica (Seviep) de Santos foi notificada, nesta quarta-fei- ra (25), dequatroresultadospo- sitivos para Covid-19 em mo- radores do Município, cujas amostras foramanalisadas por laboratórioparticular. De acordo com o Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), todos os resultados po- sitivos deste laboratório são reconhecidos e não precisam de contraprova do Instituto Adolfo Lutz (IAL), laboratório de referência do governo es- tadual, integrando, assim, as estatísticas oficiais da doença. A cidade tem agora 10 casos Santos chega a 10 casos confirmados de coronavírus confirmados de coronavírus. Osnovoscasosconfirmados são relativos a dois homens (37 e 65 anos) e duasmulheres (44 e 73 anos). Todos eles estão em isolamento social domiciliar. Nasegunda-feira(23),omes- mo laboratório já havia noti- ficado o Município de outros quatro resultados positivos de Covid-19 (três deles residentes deSantoseumdePalmeirados Índios, Alagoas) e, na terça (24), demais dois casos positivo em residente de Santos. Um novo óbito por suspei- ta de Covid-19 será investigado pela Seviep, relativo a homem de 75 anos,morador daCidade, Os quatro novos casos registrados no Município são relativos a dois homens (37 e 65 anos) e duas mulheres (44 e 73 anos) que faleceu nesta quarta-feira (25), emumhospital filantrópi- co. As amostras deste paciente serão analisadas pelo IAL. BRASIL. Onúmerodemortespelonovo coronavírussubiude46para57 nestaquarta-feira(25),segundo oMinistérioda Saúde. O País já soma ao menos 2.433 casos confirmados do novo coronavírus. Até terça, eram2.201 registrados. Entre os estados, o maior volume é registrado em São Paulo, com 862 casos, segui- do doRio de Janeiro, com370. (DL e FP)