26 de março de 2020

B2 diariodolitoral.com.br QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2020 Classi cados CLUBE XV COMUNICADO ADIAMENTO “SINE DIE” DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E REUNIAO DO CONSELHO DELIBERATIVO Tendo em vista os atuais acontecimentos com a disseminação dos casos de CORONAVIRUS, com a suspensão de todas as atividades que reúnam grupo de pessoas, a Diretoria Plena do Clube XV, resolve: a) Comunicar ao Presidente do Conselho Deliberativo, aos Membros da Mesa Diretora, aos Conselheiros e a todos os associados em geral que, em vista da determinação das autoridades competentes, RESOLVE adiar “SINE DIE”, a realização da Assembleia Geral Extraordinária e a reunião do Conselho Deliberativo, marcada para o próximo dia 28 de março, atendendo aos dispositivos contidos no Estatuto Social do Clube XV, que prevê a realização na segunda quinzena de março.b) Tão logo as autoridades médicas e sanitárias comuniquem a normalidade da vida das pessoas em nossa cidade, marcaremos nova data para a realização das referidas reuniões. c) Ainda, nesse sentido, com o objetivo de preservar a vida de todos funcionários, visitantes, associados e dependentes, o Clube XV SUSPENDE as atividades até o dia 31 de março, quando serão reavaliadas a pratica das atividades normais. Nesse período, o atendimento voltado aos conselheiros e sócios será feito exclusivamente por e-mail e também pelo whatsapp. E-mail secretaria@clubexvsantos. com.br gerencia@clubexvsantos.com.br Whatsapp: 1399620-9279 Santos, 20 de março de 2020. Gilberto Ruas Presidente da Diretoria Alzira Esteves Ayres Gomes de Mattos Diretora de Relações Públicas VENHA FAZER PARTE DA NOSSA EQUIPE ESTAMOS CONTRATANDO PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA E REABILITADOS PELO INSS CURRÍCULO PARA: recrutamento@hospitalcasadesaude.com.br Convocação de Reabertura de Sessão PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2019 Nos termos do proc. nº 21.436/2019 – Objeto: Aquisição de kits de materiais escolares, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Itanhaém pelo período de 12 meses, a Prefeitura da Estância Balneária de Itanhaém/SP, por intermédio do Secretário Municipal da Secretaria de Administração infra-assinado, torna público aos interessados que fica designado o dia 27 de março de 2.020 às 10:00 hs para reabertura da sessão e convocação das empresas classificadas em segundo lugar para negociação do valor ofertado e análise de documentação de habilitação referente aos lotes 01, 02 e 03, após a desclassificação do primeiro colocado na fase de analise dos laudos, bem como indeferimento de recurso interposto. Itanhaém, 25 de março de 2.020. Wilson Carlos do Nascimento SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. ANGULUS RIDET EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2020 OBJETO: “REVESTIMENTO DE TRECHO DO CANAL GUARAMAR E EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM INTERTRAVADO DE CONCRETO EM TRECHO DA RUA OSVALDO VALENTINO DE OLIVEIRA” Tipo: Menor Preço Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS Processo Administrativo: 4.537/2020 Data e horário da licitação: 30/04/2020 às 10:00 Hs. Lei Federal N.º 8.666/93, suas alterações e Normas Complementares, Lei Federal 12.844/2013 alterada pela Lei Federal n° 13.161/2015 e lei Federal n° 13.670/2018, Lei Federal Nº 4.320/64, Lei Complementar Federal Nº 101/00, Lei Federal Nº 10.028/00, Lei Federal Nº 11.079/04, Lei federal 12.305/2010, Lei Complementar 1.660/2013, Decreto Municipal n° 5.919/2015, Lei Complementar Federal Nº 123 De 14/12/06, Lei Complementar n° 147/14, Decreto Federal 7.983/2013, Acórdão 2.622/2013 TCU-Plenário, Lei Complementar Municipal Nº 667/13, Complementar Municipal nº 714/15 alterada pelas Lei Complementar n° 726/16, Lei Complementar n° 735/17 e Lei Complementar n° 739/17, Decreto Municipal 3.855/05 e Demais Legislações Pertinentes a matéria. Os interessados poderão obter o Caderno Integral do Edital através do site www.praiagrande.sp.gov.br a partir do dia 27/03/2020 ou consultar o presente Edital na Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEOP, situada na Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, Mirim, Praia Grande - SP no horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 hs. O interessado poderá de forma facultativa remeter por e-mail o Recibo de Retirada de Edital pela Internet (Anexo G) deste edital informando a Razão Social/Nome, CNPJ/CPF, Número do telefone e e-mail em que poderá receber eventuais informações, esclarecimentos ou elementos complementares, na forma do disposto do supracitado Anexo “G”. Praia Grande, 24 de março de 2020. ENGª ELOISA OJEA GOMES TAVARES - Secretária Municipal de Obras Públicas Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.° 044/2020 Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPERMEABILIZAÇÃO” Processo: 1.941/2019 Data do Pregão: 16/04/2020 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Local: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Sala de Reuniões da Secretaria de Administração, sito à Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande. LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Subsecretaria de Planejamento de Expansão de Rede Escolar, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão, com critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL. Valor total para retirada do edital: R$ 76,84 (setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Local e horário para pagamento da taxa: Banco Santander - das 10h00 às 14h00 e Banco Bradesco - das 10h00 às 14h00. Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, junto ao Departamento de Licitações, das 08h30min às 16h00, ou, gratuitamente na íntegra através do site www. praiagrande.sp.gov.br . Praia Grande, 24 de março de 2020. KATSU YONAMINE - Secretário Municipal de Serviços Urbanos Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.° 045/2020 Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO E LIMPEZA DE SANITÁRIOS QUÍMICOS” Processo: 24.936/2019 Data do Pregão: 17/04/2020 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Local: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Sala de Reuniões da Secretaria de Administração, sito à Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande. LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão, com critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL. Valor total para retirada do edital: R$ 83,62 (oitenta e três reais e sessenta e dois centavos). Local e horário para pagamento da taxa: Banco Santander - das 10h00 às 14h00 e Banco Bradesco - das 10h00 às 14h00. Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, junto ao Departamento de Licitações, das 08h30min às 16h00, ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br . Praia Grande, 25 de março de 2020. KATSU YONAMINE - Secretário Municipal de Serviços Urbanos Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.° 031/2020 Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE VENTILADORES” Processo: 26.731/2019 Data do Pregão: 16/04/2020 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda. sp.gov.br Tipo de Licitação: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE Números das Ofertas de Compras: 855800801002020OC00124 (COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME/EPP) 855800801002020OC00125 (COTA PRINCIPAL) A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Governo, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Trânsito, Subsecretaria de Planejamento de Expansão de Rede Escolar e Subsecretaria de Planejamento e Controle Orçamentário, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. Valor total para retirada do edital: R$ 97,18 (noventa e sete reais e dezoito centavos). Local e horário para pagamento da taxa: Banco Santander - das 10h00 às 14h00 e Banco Bradesco - das 10h00 às 14h00. Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, junto ao Departamento de Licitações, das 08h30m às 16h00, ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br , www.bec.sp.gov.br e www. becfazenda.sp.gov.br. Praia Grande, 25 de março de 2020. KATSU YONAMINE - Secretário Municipal de Serviços Urbanos Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO VICENTE. PROC. ADM. N.º 12390/19 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2020 Objeto: Apresentação de Projetos para a execução de proposta voltada à promoção e à defesa dos direitos humanos de criança e adolescentes, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração. A Diretoria do CMDCA, em razão da pandemia instaurada pelo covid19, e conforme DECRETO MUNICIPAL N.º 5192-A, vem SUSPENDER sine die o Chamamento Público nº 1/20. São Vicente, 25 de março de 2020. NAYENE CARMO Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente AVISO DEADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 45/19 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 45.939/19 – Objeto: Aquisição de equipamentos de monitoramento para atender as Unidades de Saúde. Adjudicado em 25/03/20 favor da empresa EFIX TECNOLOGIA E SOLUÇÕES DIGITAIS, no valor total de R$ 91.191,40 (noventa e um mil, cento e noventa e um reais e quarenta centavos). Data da Homologação: 25/3/20. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 26 de Março de 2020 – S ANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações. LEI COMPLEMENTAR Nº 993 Projeto de Lei Complementar nº 54/19 de autoria do Vereador Adilson da Farmácia Altera a redação do inciso II do art. 4º da Lei Complementar nº 854/17, que dispõe sobre o parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. Proc. nº 4370/17 PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Altera a redação do inciso II do art. 4º da Lei Complementar nº 854/17: Art. 4º ... “II – a partir do segundo cancelamento, poderá firmar novo acordo se o valor da primeira parcela for correspondente a 10% (dez por cento) do montante dos débitos remanescentes. Art. 2º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 25 de março de 2020. PEDRO GOUVÊA Prefeito Municipal BOLETIMDE VAGAS A REALCE RECURSOS HUMANOS ESTÁ COMOPORTUNIDADES DE EMPREGO PARA: AUXILIAR DE ESCRITORIO PCD Interessados encaminhar currículo vagas@realcerh.com.br ATENDENTE DE FARMACIA Interessados encaminhar currículo vagas@realcerh.com.br . VENDEDORA DE FARMACIA Interessados encaminhar currículo vagas@realcerh.com.br IMPORTANTE! Fique Atento! Os contatos de convocação para o processo seletivo serão feitos prioritariamente por e-mail. Tel: (13) 3372-6086 (Cubatão) - 3219-2791 (Santos) Realce Recursos Humanos. Site: www.realcerh.com.br Rua: São Paulo 153, Jd. São Francisco, Cubatão – SP Rua: Frei Caneca, 34, Centro, Santos – SP CORONAVÍRUS JUNTOS SOMOS MAIS FORTES. ( COV I D - 1 9 ) SAIBA MAIS EM SAUDE.GOV.BR/CORONAVIRUS OU PELO APP CORONAVIRUS - SUS ESCANEIE COM A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS. APOIO DESTE VEÍCULO MINOTAURO, LUTADOR O coronaví rus chegou ao Bras i l . Vamos f icar atentos , mas tranqui los . Informação e boa higiene são as melhores formas de se preveni r do ví rus e proteger sua famí l ia FIQUE ATENTO, E JUNTOS VAMOS LUTAR CONTRA O CORONAVÍRUS. EDITAL DE LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PRESENCIAL E ONLINE 1° LEILÃO: 09 de abril de 2020, às 14h30min *. 2° LEILÃO: 17 de abril de 2020, às 14h30min *. *(horário de Brasília) Ana Claudia Carolina Campos Frazão, Leiloeira Oficial, JUCESP n° 836, escritório na Rua da Mooca, 3.547, Mooca, São Paulo/SP, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiver, que levará a PÚBLICO LEILÃO de modo PRESENCIAL E ON-LINE , nos termos da Lei n° 9.514/97, artigo 27 e parágrafos, autorizada pelo Credor Fiduciário BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - CNPJ n° 90.400.888/0001-42, nos termos do instrumento particular com força de escritura pública de 14/10/2011, cujos Fiduciantes são CLEBER WILLI SANTANA, CPF/MF n° 253.098.788-23, e sua mulher HELEN HAMON RODRIGUES SANTANA, CPF/MF n° 336.264.908-40, em PRIMEIRO LEILÃO (data/horário acima) , com lance mínimo igual ou superior a R$ 309.003,73 (Trezentos e Nove Mil Três Reais e Setenta e Três Centavos - atualizado conforme disposições contratuais), o imóvel constituído por “Casa Residencial e seu respectivo terreno constituído de parte dos lotes 32 e 31 da quadra 17, situado na Rua Manoel Covas Raia n° 245, Vila São Jorge, em São Vicente/SP, melhor descrito na matrícula n° 139.639 do Registro de Imóveis da Comarca de São Vicente/SP.” Imóvel ocupado. Venda em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra . Caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o SEGUNDO LEILÃO (data/horário acima) , com lance mínimo igual ou superior a R$ 164.726,39 (Cento e Sessenta e Quatro Mil Setecentos e Vinte Seis Reais e Trinta e Nove Centavos - nos termos do art. 27, §2° da Lei 9.514/97). O leilão presencial ocorrerá no escritório da Leiloeira. Os interessados em participar do leilão de modo on-line, deverão se cadastrar no site www.FrazaoLeiloes. com.br, encaminhar a documentação necessária para liberação do cadastro 24 horas do início do leilão. Forma de pagamento e demais condições de venda, VEJA A INTEGRA DESTE EDITAL NO SITE: www.FrazaoLeiloes.com.br. Informações pelo tel. 11-3550-4066 (XX - ID). SISTEMATRANSPORTESS/A- CNPJ46.771.804/0001-95-NIRE35300031792 Convocação para a Assembleia Geral Ordinária ConvocamososSrs.Acionistasa se reunirememAGOnodia30.04.20às14háRuaBóris Kauffmann, 323, Chico de Paula, Santos, para deliberar sobre: a) Leitura, discussão e aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Geral e DF΄s encerradas em 31.12.19; b) Destino do saldo á disposição da AGO, c) Eleição da Dirtoria, d) Outros assuntos gerais. Está à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social os documentos do artigo 133 da Lei 6.404/76.Santos,20/03/20. IzeteMatosdosSantos –DiretoraPresidente Empregos Publicidade Legal Publicidade Legal Anuncie: (13) 3301-9777 publicidade@diariodolitoral.com.br A leitura namedida certa. Anuncie: (13) 3301-9777 publicidade@diariodolitoral.com.br